Em sessão nesta quarta-feira (7), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputados estaduais aprovaram três projetos. A Casa de Leis volta com as sessões ordinárias na próxima quarta-feira, após os feriados prolongados.
Conforme as informações da assessoria, em redação final foi aprovado o Projeto de Resolução 03/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB) e coautores, vai ao expediente para promulgação.
A proposta altera o Regimento Interno da Casa (Resolução 65/2008), desmembrando a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em duas: Educação, Cultura e Desporto; e Ciência, Tecnologia e Inovação. Assim, o Parlamento passaria a ter 17 comissões permanentes.
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 77/2023, que institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural. A proposta, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), objetiva orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos dos jovens do campo e para a promoção da sucessão rural.
Discussão única
Em discussão única, os deputados ainda aprovaram o Projeto de Lei 142/2023, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB). A proposição declara a utilidade pública da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Rio Brilhante (AEARB). Vai ao expediente.
Policiais homenageados
Os deputados também aprovaram diversas moções e durante a sessão de hoje, uma moção de congratulação foi apresentada pelo deputado Coronel David (PL), ao Batalhão de Choque da Polícia Militar.
A moção, em nome do comandante tenente-coronel QOPM Rigoberto Rocha da Silva, pelo reconhecimento “do excelente trabalho prestado à frente do Comando”.
Segundo justificou o deputado, em agradecimento aos policiais presentes na sessão, nos últimos dois anos mais de 50 toneladas de entorpecentes foram apreendidas, além do grande número de mandados de prisão cumpridos e recuperação de veículos oriundos dos crimes de roubo e furto.
O presidente, Gerson Claro (PP), também parabenizou os policiais e solicitou que a moção de congratulação fosse feita em nome da Casa. Os outros militares homenageados foram o Subtenente PM Flavio Andrade da Silva, 2º Sargento PM Paulo Roberto Gavilan Garcia, Cabo PM Silvestre Cosme Sanches Alves e Cabo PM William Moreno Santana Gonçalves.
