A semana na Câmara Municipal de Dourados foi marcada pela aprovação de nove matérias e uma audiência pública que debateu a onda de violência nas escolas. Devido ao feriado de 1º de Maio, na segunda-feira, uma sessão foi antecipada.
Os vereadores adiantaram a pauta e aprovaram projetos em dois turnos, já que duas sessões foram realizadas na última segunda-feira (24).
Entre eles, está o Projeto de Lei Complementar 6/2023, de autoria do Poder Executivo, que cria e altera dispositivo na Lei Complementar 442/2022 que trata da nova estruturação organizacional e administrativa da prefeitura.
A alteração foi a inclusão do termo “inovação”, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por conta do programa Cidade Empreendedora.
Já o Projeto de Lei Complementar 8/2023, da Mesa Diretora, concede reajuste de 10% nos salários dos servidores efetivos e comissionados da Câmara.
O Projeto de Lei 51/2023, de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivo à Lei 3.990/2016, que dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária excepcional de interesse público.
O objetivo é estender um adicional a servidores temporários da saúde que estão cedidos para o sistema penitenciário.
E o Projeto de Lei 62/2023, de Juscelino Cabral (PSDB), cria o Programa de Segurança Escolar na rede pública municipal de Dourados.
Em segunda discussão, passou o Projeto de Lei 44/2023, do presidente Laudir Munaretto (MDB), que dispõe sobre o Selo de Responsabilidade Social “Empresa Parceira da Juventude”.
O Projeto de Lei 47/2023, de autoria do vereador Ederson Márcio Ramos, o Márcio Pudim (PSDB), que trata da substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de períodos de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no município.
Por fim, o Projeto de Lei 56/2023, de Maurício Lemes (PSB), que denomina Rua Laerte Silvério Filho a Projetada 3 RD, localizada no Loteamento Sitiocas Campina Verde e Residencial Dourados I.
Câmara de Dourados promove audiência sobre violência nas escolas
Na quinta-feira (27), a Casa de Leis sediou a audiência pública “Segurança nas escolas em tempos de ameaça”. Deputados estaduais e federais, entre outras autoridades, além de professores e estudantes, foram convidados para o debate.
O Estado vive uma onda de violência nas escolas, após ataques em São Paulo, Santa Catarina e Goiás, alguns deles com mortes. Além disso, uma série de ameaças de atentados tem preocupado familiares, ainda que sejam apenas boatos.
Há duas semanas, o governador Eduardo Riedel (PSDB) anunciou um plano de reforço na segurança escolar, que inclui ampliação no monitoramento por câmeras de segurança e nas rondas até por helicóptero.
“Esse tema tem trazido pânico para nossas famílias. A ideia é sair daqui dando mais tranquilidade para todos”, asseverou o presidente da Câmara, Laudir Munaretto.
“As fake news vieram para ficar e temos que discutir para que possamos formular ações para enfrentar isso”, complementou o 1º vice-presidente da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de MS), Renato Câmara (MDB).
O debate pode ser assistido na íntegra no canal do YouTube da TV Câmara. Confira abaixo.
