Prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP) garantiu nesta terça-feira (7) ao dar posse ao novo titular da Sisep (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos), Ednei Marcelo Miglioli, que não fará mais mudanças ‘por enquanto’ nas secretarias.
“Nós estamos trabalhando agora com a mudança da Secretaria de Obras e vamos nos empenhar para fazer as entregas que Campo Grande espera de nós”, comentou a prefeita.
Com as eleições de 2024 em vista, alguns secretários devem deixar o cargo, obedecendo ao prazo de desincompatibilização, para concorrer.
Com isso, a administração municipal prevê alterações nas pastas.
Prazos
Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições.
Para servidores públicos, os prazos são diferentes, a depender da natureza da função ocupada. Servidores efetivos, comissionados e ocupantes de cargos em comissão de nomeação devem se desincompatibilizar das funções seis meses antes das eleições.
No entanto, os servidores públicos que ocupam cargos em comissão ou que integrem órgãos da Administração Pública direta ou indireta, sejam eles estatutários ou não, precisam se afastar do cargo três meses antes do pleito.
