Após suspender licenças ambientais que liberam o desmatamento no Pantanal, o governador Eduardo Riedel (PSDB) convocou nesta segunda-feira (14) uma coletiva de imprensa onde anunciará as medidas para criação da 1ª Lei do Pantanal em Mato Grosso do Sul.
O anúncio acontece quatro dias após suspensão de licenças de supressão no Estado, que permitia desmatamentos no Pantanal. A suspensão acontece pelos próximos 180 dias. Conforme divulgado pela assessoria do governador, a coletiva está marcada para acontecer no Receptivo do Prosa, localizado na Governadoria, às 16h30.
Na última semana, o governador discutiu a situação com os secretários executivo e extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco e André de Lima.
Segundo apurou o Jornal Midiamax com fontes ligadas ao Ministério do Meio Ambiente, diante do compromisso do Governo do Estado de revogar as licenças ambientais, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), órgão vinculado ao Ministério, deve suspender recomendação que previa “revisão urgente” do decreto de 2015. Um ofício será encaminhado pelo ministério ao Conama para suspender a recomendação.
O decreto de 2015 que liberou devastação no Pantanal de Mato Grosso do Sul foi feito com base em estudo encomendado pela Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) junto à Esalq-USP. Nem a própria instituição endossou os dados usados para liberarem desmatamentos no Pantanal. O estudo é questionado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) e pela Embrapa Pantanal.
