Eduardo Riedel (PSDB) e governadores de todo o Brasil participam de debate sobre a reforma tributária nesta terça-feira (29). O encontro acontece no Senado e pode durar o dia todo. Para Mato Grosso do Sul, os principais pontos de discussão são a manutenção de fundos, como o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul), a manutenção da autonomia dos estados e o desenvolvimento regional.
Em entrevistas recentes, o governador mostrou preocupação com a manutenção dos fundos estaduais. Segundo Riedel, os estados possuem “fundos de investimentos específicos e lastreados em contribuições de cadeias produtivas não podem perder este importante fonte de investimento”. Apontou que Mato Grosso do Sul tem R$ 1,6 bilhão, o Pará quase R$ 2 bilhões e o Mato Grosso possui mais de R$ 3 bilhões em fundos.
Também o FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional) é pontuado. Riedel questiona os critérios do tema. “A reforma, ela está boa, mas o problema mora nos detalhes”, pontuou.
“Algumas coisas que estávamos pleiteando, como a manutenção dos incentivos fiscais, fundos de investimentos como o Fundersul, são coisas que estávamos preocupados. Agora tem o critério de distribuição do FDR que temos que avaliar e os impactos setoriais para entender bem como a reforma vai impactar Mato Grosso do Sul”, disse Riedel em outra ocasião.
Além disso, a autonomia dos estados é questionada pelos governadores. “Tem muita gente falando: ‘O Estado vai ser um mero recebedor de mesada’. Eu sou um mero administrador de mesada que o cidadão sul-mato-grossense paga todo mês para o Estado”, explicou.
Assim, questionou sobre o papel do gestor: “É um mero ou eu tenho autonomia para gerir o recurso que vem?” Logo, criticou e afirmou que “quem define o que vai fazer com o recurso é o gestor, junto com seus secretários. Então ele não é um mero recebedor de mesadas”, explicou.
Reforma tributária
A previsão é de que a conversa tenha início às 10h, horário de Brasília. Gestores dos 27 estados participaram do debate, organizado por blocos de representantes de cada região do Brasil.
Após reunião com outros quatro governadores na quarta-feira (23), Riedel disse que os estados mantêm os fundos de investimento como prioridade. “Nós iremos levar enquanto um bloco unido, em relação a esse ponto específico a preservação desses fundos, recursos”, destacou.
Participaram da reunião da semana passada o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes; do Paraná, Ratinho Jr; do Pará, Helder Barbalho; e de Goiás, Ronaldo Caiado. Além disso, os senadores de Mato Grosso do Sul marcaram presença na reunião.
