Começa nesta terça-feira (24) a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão. O partido que abre as veiculações de 2023 é o PSDB, que tem direito a 10 minutos por semestre, com um total de 20 inserções de 30 segundos cada uma, que serão veiculadas até 28 de janeiro.
Em março, mais quatro agremiações começarão a exibir as respectivas propagandas. A partir do dia 7, será a vez do Republicanos, com 20 minutos por semestre (40 inserções de 30 segundos), seguido pelo PSOL, que terá direito a 10 minutos por semestre (20 inserções de 30 segundos), a partir do dia 9.
O PCdoB, com direito a cinco minutos por semestre (10 inserções de 30 segundos), exibirá a propaganda nos dias 23 e 25 de março, enquanto o programa do PT, com 20 minutos por semestre (40 inserções de 30 segundos), terá a sua estreia no dia 28.
As veiculações serão às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre das 19h30 às 22h30, nos intervalos da programação normal das emissoras.
Inserções em Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul, o Republicanos abre a série de propagandas partidárias no Estado. O partido terá dois dias seguidos para expôr os trabalhos dos parlamentares eleitos e pautas partidárias.
Então, são três períodos para transmissão das inserções. Na primeira hora, a propaganda poderá ir das 19h30 às 20h30.
Enquanto na segunda hora vai das 20h30 às 21h30 e depois a terceira hora tem inserções das 21h30 às 22h30.
Critérios da propaganda partidária
A divisão do tempo entre os partidos é feita conforme o desempenho de cada legenda nas últimas eleições gerais, realizadas em 2022.
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de programas de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais.
Já as legendas que conseguiram entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos cada uma.
Por fim, as bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.
O tempo vale para emissoras nacionais e estaduais.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o espaço na mídia destinado aos partidos tem como objetivo difundir e transmitir mensagens sobre a execução do programa da legenda, bem como divulgar as atividades congressuais do partido e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil.
Pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda devem ser utilizados para a promoção e a difusão da participação feminina na política.
A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição.
