O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei 255 de 2023, que visa criar o Dia Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome de Tourette, a ser celebrado, anualmente, no dia 7 de junho.
Segundo apurou o autor, a síndrome é um distúrbio neuropsiquiátrico decorrente de uma anormalidade das funções motoras, caracterizado por tiques múltiplos, motores ou vocais, que ocorrem com frequência e intensidade variáveis, não necessariamente ao mesmo tempo.
“Os tiques motores, em 80% dos casos, são a manifestação inicial da síndrome. Geralmente aparecem por volta dos sete anos, variando dos dois aos quinze anos. Em geral, apresentam-se na forma de tiques simples, como piscadelas de olhos, mas podem se manifestar através de movimentos de piscar, franzir a testa, contrair os músculos da face, balançar a cabeça, contrair em trancos os músculos abdominais ou outros grupos musculares, além de movimentos mais complexos que parecem propositais, como tocar ou bater em objetos próximos”, explicou Kemp.
Para tanto, a proposta tem o objetivo de promover ações para “esclarecer a comunidade sobre as causas da Síndrome de Tourette, divulgar os tratamentos adequados, informar sobre a necessidade de apoio familiar e da comunidade aos pacientes e promover campanhas educativas”. Além disso, o projeto visa incluir o Dia Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome de Tourette no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Mato Grosso do Sul.
Agora, a matéria segue para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
