Projeto de Lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) busca incluir, além de mulheres vítimas de violência, idosos para utilização do botão do pânico no Estado.
O Projeto de Lei 54/2023 (clique aqui para ler), protocolado nesta quinta-feira (9), cria “diretrizes gerais para implementação e uso do DSP (Dispositivo de Segurança Preventiva), conhecido como Botão do Pânico, para mulheres e idosos em situação de violência doméstica e familiar”.
Vale lembrar que outro Projeto de Lei, de mesmo intuito, tramita na Assembleia Legislativa.
Segundo o autor do projeto, deputado Rinaldo Modesto (Podemos), o novo texto segue as mesmas diretrizes do que já corre pelo Legislativo, com a inclusão de idosos para utilização do botão do pânico.
