Pular para o conteúdo
Política

Prefeitura sanciona lei de anistia que permitirá regularização de construções irregulares

O projeto tinha sido aprovado na Câmara Municipal de Campo Grande anteriormente
Mayara Bueno -
Prefeitura de Campo Grande. (Foto: Divulgação/PMCG)

A Prefeitura de sancionou lei que permitirá acordos para regularização de edificações irregulares. São construções em desacordo com o Código de Obras e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo.

Para tanto, o município promoverá anistia, conforme consta na legislação, antes analisada pelos vereadores. Em um período de 180 dias, contados a partir da publicação da lei, os proprietários identificados terão de cumprir as exigências de correções.

Assim que o processo for finalizado, a Prefeitura de Campo Grande expedirá a carta de Habite-se do projeto aprovado, bem como inscreverá a edificação no cadastro técnico imobiliário, com a tributação do (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Segundo a justificativa, a proposição atenderá demanda reprimida e antiga de donos de prédios, bem como pretende resolver problema social. “No que tange as irregularidades dos imóveis de famílias com baixo poder aquisitivo”.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Homem morre ao ser puxado por máquina de ressonância magnética nos EUA

Cruzeiro vence Juventude por 4 a 0 e continua na liderança isolada do Brasileirão

Sem ganhar há oito jogos, Vitória vence o Bragantino e escapa da zona do rebaixamento

Em perseguição policial, motorista sem CNH atropela e mata gato no Bairro Tiradentes

Notícias mais lidas agora

Motociclista que morreu em acidente na Av. Ceará estava acompanhado do filho

VÍDEO: Morador mostra aglomeração de curiosos durante perseguição no Tiradentes

Após sanção dos EUA a Moraes e ‘aliados’, expectativa é por voto de Fux

Homem morre após camionete capotar na MS-040

Últimas Notícias

Polícia

Usuário de drogas sofre facada na cabeça após encomendar pedras de crack fiado

Autor foi até à casa e perseguiu a vítima; o corte foi de 7 cm de profundida

MidiaMAIS

Preta Gil morre aos 50 anos após tratamento contra o câncer

Filha de Gilberto Gil, cantora, empresária e apresentadora deixou legado contra o racismo

Esportes

Em jogo movimentado com 5 gols, Palmeiras vence Atlético Mineiro por 3 a 2

Com a vitória, ‘Verdão’ entrou no G4 do Campeonato Brasileiro

Polícia

Homem invade casa, faz quebra-quebra, agride morador e tenta fugir a pé

Agressor ameaçou matar a família da vítima, militares e até familiares dos policiais