PL das Fake News tem ambiente favorável na Câmara, diz Vander Loubet
A matéria aguarda votação na Câmara dos Deputados
Gabriel Neves, Dândara Genelhú –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O PL (Projeto de Lei) das Fake News aguarda votação na Câmara dos Deputados. Para o deputado Vander Loubet (PT), o projeto tem ambiente favorável dentro da Casa de Leis.
“É um projeto polêmico, sem dúvida, mas parece ter hoje na Câmara um ambiente mais favorável do que desfavorável ao projeto”, afirmou ao Jornal Midiamax. Nesta terça-feira (2) o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) adiou a votação da matéria.
Conforme o deputado e líder da bancada federal de MS, o projeto é “fundamental para a gente fortalecer a luta contra as notícias falsas”. Loubet comentou que as fake news “tomaram uma proporção enorme desde as eleições de 2018 em nosso país”.
Assim, criticou o discurso da oposição, que afirma que a matéria limita a liberdade de expressão. “Não cabe essa desculpa de querer usar a liberdade de expressão como meio de infringir a lei e espalhar mentiras, calúnias e desinformação. Esse tipo de conduta tem que ser responsabilizada”, pontuou.
O Jornal Midiamax acionou a bancada de deputados federais de MS. Até o momento, Vander Loubet (PT) e Camila Jara (PT) se posicionaram favoráveis e Marcos Pollon (PL) contrário. Então, o Jornal segue aberto para posicionamento de outros deputados sobre o PL.
PL das Fake News
O Projeto de Lei nº 2630/20 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Então, o texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram.
Vale lembrar que são isentos os serviços de uso corporativo e e-mail. Segundo a Câmara, as medidas valerão para as plataformas com mais de 2 milhões de usuários, inclusive estrangeiras, desde que ofertem serviços ao público brasileiro.
Notícias mais lidas agora
- ‘Tenho como provar’: nora vem a público e escreve carta aberta para sogra excluída de casamento em MS
- Adolescente é encontrada em estado de choque após ser agredida com socos e mordidas e pais são presos
- Homem incendeia casa com duas crianças dentro por disputa de terreno em MS: ‘Vou matar vocês’
- Mais água? Inmet renova alerta para chuvas de 100 milímetros em Mato Grosso do Sul
Últimas Notícias
Noivo, Caio Afiune define ex-BBB como padrinho de casamento; saiba quem
Nos preparativos para o casamento, Caiu Afiune decidiu convidar um ex-BBB famoso para ser seu padrinho; saiba quem é o sortudo
Parte de gado furtado, avaliado em R$ 400 mil, é encontrado em leilão de Campo Grande
A Polícia Civil, através da Deleagro (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Abigeato) encontrou e recuperou as 126 cabeças de gado que haviam sido furtadas de uma fazenda em Rio Verde de Mato grosso, cidade a 194 km de Campo Grande. O gado recuperado e devolvido às vítimas está avaliado em aproximadamente R$400 mil. Policiais…
Ana Marcela é heptacampeã da temporada da Copa do Mundo de águas abertas
A quinta e última etapa da competição foi disputada em Neom, na Arábia Saudita
O Impacto das Tecnologias Digitais no Brasil: Oportunidades e Desafios
Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado uma transformação digital sem precedentes.
Conteúdos relacionados
Com delegação de MS, Ministério da Igualdade Racial define regras para o V Conapir
Delegação é formada por membros da sociedade civil e do Poder Público
Justiça suspende audiências e prazos processuais devido às eleições da OAB-MS
Advogados decidem a nova diretoria da OAB-MS nesta sexta-feira (22)
Milhares de advogados decidem diretoria da OAB-MS nesta sexta-feira
Corrida eleitoral foi marcada por polêmicas após operação expor que alguns candidatos participaram de suposto esquema de venda de sentenças no judiciário de MS
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.