Na segunda-feira (24), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, esteve no distrito Nova Itamarati, em Ponta Porã. Após a visita, o deputado federal Vander Loubet (PT) garantiu que o ministro se impressionou com o que viu no assentamento.
“O resultado é muito positivo”, disse o parlamentar. O ministro esteve no assentamento para entrega de títulos e, nesta terça-feira, participa da Conferência Estadual da Agricultura Familiar em Campo Grande e o lançamento do Plano Safra 2023/2024.
“O importante de hoje é uma pauta de reivindicações levantadas pelas Agraer, secretários, associações, entidades. Tenho certeza que com o Presidente Lula vamos poder estar resolvendo boa parte das demandas”, destacou Vander.
Ainda na avaliação do deputado federal, esta é a primeira vez que Governo Federal e do Estado se alinham com secretários, para construção de políticas públicas independentes de partido político.
O ministro Paulo Teixeira chegou a Mato Grosso do Sul na segunda-feira, já recepcionado pelo coordenador da bancada federal de MS, o deputado Vander Loubet (PT).
Safra da Agricultura Familiar
O Plano Safra da Agricultura Familiar. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf) para a safra 2023/2024, o volume é 34% superior ao do ano passado e o maior da série histórica.
Conforme divulgado pela Conab (Companhia Nacional do Abastecimento), ao todo, o crédito rural somado a ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais resultam em um montante de R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar.
Entre as medidas, destacam-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais vão cair 50% para a produção de alimentos.
Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
O plano prevê mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B. O enquadramento da renda familiar anual será ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte irá de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido de R$2,4 mil para R$4,6 mil por família. Essa ação é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
