Única vereadora mulher de Campo Grande, Luiza Ribeiro (PT) foi vaiada e teve a plateia virada de costas em manifestação – não permitida pelo regimento interno da Casa – na Câmara Municipal nesta quinta-feira (5), enquanto opinava sobre a descriminalização do aborto.
No plenário, a maioria dos presentes era de homens membros de clubes de tiro da cidade, que acompanham a sessão porque tramita em regime de urgência a votação pela regulamentação dos locais.
Ao tentar contextualizar que a discussão pautada pela ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber é sobre não prender mulheres que abortam até a 12ª semana de gestação, e não sobre suposta autorização para que todos abortem no Brasil, Luiza foi vaiada pela plateia.
Em seguida, todos viraram de costas (confira vídeo ao final da matéria). Antes, oito vereadores já haviam opinado sobre a questão e foram ouvidos pela plateia.
“Sou a única mulher na Casa com mandato e posso falar que vocês, homens, não têm noção sobre o assunto. Não promovem políticas públicas para as mulheres, mesmo sendo maioria no Legislativo. Não promovem educação sexual para que não precisemos chegar a este ponto [aborto]”.
Apesar das vaias e da manifestação, o presidente da Casa, vereador Carlão (PSB) não suspendeu a sessão e emitiu alerta sonoro para alertar sobre o regimento.
Antes, durante a sessão, os atiradores se manifestaram por diversas vezes, batendo palmas e emitindo gritos de apoio, o que é contra o regimento interno da Casa. O presidente explicou para os presentes que não são manifestações permitidas.
“O regimento da Câmara não permite esse comportamento. Se continuar assim, a sessão vai ter que ser suspensa e daí não dá pra votar projeto de clubes de tiros e mais nenhum”, pontuou.
Descriminalização do aborto
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar na madrugada do dia 22 de setembro a ação que tenta descriminalizar o aborto feito por mulheres com até 12 semanas de gestação. A votação foi suspensa por um pedido do ministro Luís Roberto Barroso, e a análise será feita de forma presencial.
Até o momento, apenas a ministra Rosa Weber, relatora da ação, votou. Ela defendeu que o aborto seja descriminalizado nesse período de 12 semanas.
Se isso acontecer, o STF definirá que as grávidas e os médicos envolvidos nos procedimentos não poderão ser processados e punidos.
Isso não significa, no entanto, que o procedimento passaria a ser oferecido no Sistema Único de Saúde para essas gestantes ou incluído na legislação, por exemplo. Medidas desse tipo dependeriam de resoluções do Poder Executivo e de uma aprovação do tema no Congresso.
