Após julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) diante da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o deputado federal de Mato Grosso do Sul, Dr. Luiz Ovando (PP), decidiu suspender as atividades legislativas em protesto contra “interferências” da corte.
Em nota encaminhada ao Midiamax nesta quarta-feira (28), o deputado afirma que diversas frentes parlamentares e partidos se uniram e deixaram Brasília.
“Como deputado federal, quero esclarecer a situação atual na Câmara Federal. Estamos enfrentando desafios sérios devido à interferência do STF nas prerrogativas legislativas […] O STF tem, em algumas ocasiões, legislado sobre questões que já foram aprovadas pelo Congresso, minando nosso papel como representantes eleitos”, pontuou.
O congressista afirma que optar em suspender as suas atividades na capital federal foi essencial para ‘chamar atenção para essa questão da crítica’.
“Estamos trabalhando nos bastidores, negociando e buscando soluções para restaurar a integridade do processo legislativo. Queremos assegurar que as leis sejam discutidas e aprimoradas pelos representantes eleitos, como foi planejado pela Constituição”, comenta.
Luiz Ovando retorno para Campo Grande onde segue atendendo os prefeitos dos municípios de MS e associações no escritório regional, informou assessoria de imprensa.
Segundo divulgado pelo Poder360, a Câmara dos Deputados não votará nenhum projeto em plenário nesta semana. A obstrução da bancada ruralista motiva a paralisação de propostas. O grupo, assim como Ovando, aponta ‘invasão de competências’ pelo STF nas votações do marco temporal e da descriminalização das drogas aborto.
