A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que trata da criação de salas de integração para pessoas com transtorno do espectro autista, TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e outros transtornos de comportamento.
Conforme a proposta, os espaços serão destinados a locais fechados com grande público, como shoppings, cinemas, museus, teatros, hospitais, universidades e escolas, por exemplo.
O projeto prevê que a sala de integração sensorial deve possuir os equipamentos necessários para reduzir os efeitos de uma superestimulação sensorial. Ficará sob responsabilidade do Procon-MS fiscalizar e aplicar as penalidades aos estabelecimentos que descumprirem a lei.
“Insta salientar que, para auxiliar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e outros transtornos de comportamento, é importante que sejam criados espaços de integração sensorial que ofereçam recursos que ajudem em momento de crise para se restabelecerem”, diz Nogueira na justificativa.
A matéria segue em análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems.
