A bancada federal de Mato Grosso do Sul considerou a proposta apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para concessão da BR-163 no Estado como um “grande retrocesso”. A fala partiu do coordenador dos parlamentares, deputado Vander Loubet (PT).
Vander participou de audiência pública em Brasília, nesta sexta-feira (24), para discutir o assunto.
Conforme o coordenador da bancada, “é inadmissível um retrocesso tão grande depois de 9 anos”. Ele relembra que a proposta inicial era de duplicação total da rodovia desde Sonora até Mundo Novo.
“Essa proposta que foi apresentada não nos representa. Ela divide o trecho em dois trechos. Esse primeiro que sai de Sonora e vem até Campo Grande, que nós estamos discutindo”, explicou o coordenador.
Vander se refere ao projeto de divisão da via para relicitarão, criando a denominada Rota Pantanal, que vai compreender o trecho da BR-163/MS entre Campo Grande e Sonora.
Além desta, a Rota Tuiuiú integrará a BR-267/MS ao projeto, compreendendo a BR-163 do entroncamento com a MS-386 – na divisa com Paraná – ao entroncamento com a BR-262/MS.
O deputado, representando a bancada federal do Estado, também criticou a extensão de quilômetros duplicados apresentados no projeto.
“Essa proposta da ANTT duplica apenas 65 km de via, do qual 30 km é no anel viário de Campo Grande, sobrando apenas 35km de via até Sonora. Sem explicar o quanto de duplicação e o quanto de terceira via”, resumiu Vander.
“Nós vamos nos posicionar contra e estaremos lutando para inverter ou reverter esse projeto”, finalizou.
ANTT apresenta projeto de concessão da BR-163
A ANTT divulgou o projeto durante audiência pública realizada na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), na tarde desta terça-feira (21).
O projeto de R$ 7 bilhões prevê estações de pedágio em Jaraguari, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso e Pedro Gomes. A rota vai de Campo Grande até Sonora, na região norte do Estado.
Assim, totalizando um total de quatro estações de pedágio na região norte da via, a Rota Pantanal.
Durante a apresentação, a agência divulgou três possíveis valores que serão cobrados após a concessão da via: o teto máximo para cobrança, o que pode ser fixado em negociação do leilão e a de pagamento eletrônico.
Projeto de R$ 7 bilhões
Dentro do gasto total, R$ 4,3 bilhões são para investimentos em infraestrutura e os R$ 2,7 bilhões restantes serão para custos para operacionalização da rota após a conclusão das obras.
O projeto prevê que os 2 primeiros anos de concessão serão para os trabalhos iniciais e em até 7 anos para a recuperação total da rodovia. Dentro os trabalhos estão:
- 63 km de duplicação (18% da BR-163)
- 84 km de faixas adicionais
- Uma parada de descanso para caminhoneiros
- 64 expositivos de interseções
- 5 km de adequação de duplicação
- 3 km de vias marginais
- 4 praças de pedágio
Segundo o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, a agência vai avaliar e tentar integrar as contribuições da sociedade ao projeto, que será apresentado ao TCU (Tribunal de Contas da União).
“Trouxemos um projeto fruto de um estudo levantado na logística de movimentação de veículos aqui em Mato Grosso do Sul”, explica ele, que não deu um prazo certo para cada etapa acontecer. “No TCU é difícil estimar, mas acreditamos que em torno de 6 meses deve ter aprovação do TCU para então abrir o leilão”, diz.
“Acho que até o final do ano que vem é um prazo coerente para uma concessionária assumir a rodovia”, estima Vitale, que volta para Mato Grosso do Sul com a ANTT dentro do prazo de 30 a 70 dias para apresentar o projeto da segunda rota da BR-163, ao Centro/Sul do Estado.
