O governador Eduardo Riedel (PSDB) cumpre agenda em Brasília nesta terça-feira (7) onde seguirá tratando sobre a reforma tributária com os senadores e também participará de outros compromissos.
Conforme divulgado pela assessoria de imprensa do governador, às 16h Riedel participa do Painel “O Poder das Oportunidades Regionais”, do 6º Brasil Investment Forum, no Palácio Itamaraty. Às 18h, haverá reunião com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, onde tratará da concessão da BR-262 e BR-267 em Mato Grosso do Sul.
Durante o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governador chegou a afirmar que estava se reunindo com os ministros para realizar a concessão da 262. Na solenidade, os prefeitos de Três Lagoas e de Inocência comentaram que há anos esperam a duplicação da rodovia, a qual, tem registrado grande número de acidentes.
A obra não foi incluída no PAC, mas o governador já não descartava a responsabilidade de ‘assumir’ a situação. Mato Grosso do Sul tem duas fábricas de celulose em operação e mais duas em construção. Aliás, em última agenda internacional, o governador esteve reunido com três empresas, sendo duas indústrias, que avaliam instalação em MS.
Reforma tributária
Além da concessão das rodovias em MS, o governador seguirá com as tratativas para reverter índice da reforma tributária ao estado no Senado. Nesta semana, Riedel esteve reunido com os senadores e apresentou alterações para o texto final da reforma tributária. Segundo ele, as mudanças são para evitar perdas na receita do Estado.
Pelo texto, 70% dos recursos serão divididos com base nos coeficientes já usados no FPE (Fundo de Participação dos Estados), que privilegia aqueles com menor renda per capita. Os outros 30% serão repartidos com base na população.
Com base nesse modelo, Bahia, São Paulo e Minas Gerais ficam com as maiores fatias do FNDR, enquanto Mato Grosso, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal ficam com as menores.
“Estamos num trabalho de mobilização política, e isso não é apenas em Mato Grosso do Sul, mas em vários Estados, para fazer frente à discussão agora em pauta da Reforma tributária. Não podemos ficar alheios à necessidade de recursos para o desenvolvimento do Estado. Os interesses do Mato Grosso do Sul são prioritários para o governo e para bancada federal”, afirmou o governador na ocasião.
Contrário ao texto apresentado no Senado pelo relator da reforma para o FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), Riedel pede que em torno de 20% deste percentual seja dividido de forma igualitária entre os estados. Também requisita que o valor de distribuição do fundo aumente de R$ 60 bilhões para R$ 75 bilhões.
A divisão dos recursos coloca Mato Grosso do Sul com 2ª pior distribuição de recursos do país. “Não sou contra a reforma, só que especificamente o critério de distribuição do fundo de desenvolvimento nos desagradou, pois eles repetiram o critério do FPE e da população. Estes dois (critérios) prejudicam Mato Grosso do Sul. Contra isto que vamos brigar agora”, descreveu ele.
Além da articulação dentro do Senado Federal, que vai contar com o apoio dos senadores de Mato Grosso do Sul, o governador também afirmou que buscará apoio de outros estados que não ficaram contentes com o índice de distribuição do fundo proposto pelo relator, o senador Eduardo Braga. Caso o índice seja revertido, cerca de R$ 300 a R$ 400 milhões virão à MS.
