O cantor, ator e produtor rural, Almir Sater publicou um vídeo em suas redes sociais ressaltando a preocupação do avanço das plantações de soja no Pantanal. O assunto é discutido por diversos ambientalistas e se tornou projeto na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
No vídeo, Almir Sater afirmou ter relatado para o governador Eduardo Riedel (PSDB) a “preocupação em relação à fragilidade” do Pantanal. “Vendo que as grandes lavouras estão chegando perto do Pantanal, algumas já estão dentro do Pantanal. Isso realmente é muito preocupante”, disse.
O artista recebeu, no último final de semana, o governador e a primeira-dama, Mônica Riedel, em sua propriedade localizada em Rio Negro, no Pantanal.
“Recentemente eu tive aqui na região de Miranda, na barra do Rio Miranda com o Rio Aquidauana e me falaram que os técnicos que analisavam as águas constataram presença de veneno. Se tem veneno na água, tem no peixe e se tem no peixe tem na gente”, complementou o cantor.
Nas últimas semanas, o assunto se tornou palco de debate na Alems. O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou projeto de lei, que buscava barrar o avanço da monocultura no bioma. O texto é uma ‘homenagem’ ao ex-deputado Amarildo Cruz, que faleceu recentemente.
Entretanto, a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) optou por arquivar o texto em reunião realizada no início do mês.
Relator da matéria, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD) apontou que a matéria seria inconstitucional e violava o princípio constitucional da livre iniciativa.
“A competência para legislar sobre meio ambiente, insere-se na competência concorrente prevista na Constituição Federal. Contudo, as disposições do projeto contrariam o princípio da livre iniciativa, impondo ônus excessivo sobre o direito de propriedade”, escreveu no parecer.
Pedro Pedrossian Neto ainda destacou que o bioma é protegido pelo Código Florestal e por legislação estadual específica. O parecer foi aprovado e o projeto foi arquivado.
Soja no Pantanal virou alvo de discussão na Alems
Na última sessão realizada na Alems, ativistas e ambientalistas ocuparam o auditório do Plenário Deputado Júlio Maia com faixas e cartazes. Na ocasião, o diretor da ONG SOS Pantanal, Felipe Augusto Dias, diz que a monocultura ameaça a biodiversidade.
“Estamos preocupados, porque quando a agricultura, vem produtos químicos para se proteger de pragas. Isso é potencialmente agressivo e queremos evitar essa chegada numa área restrita que é o Pantanal, como está no Código Florestal”, comentou.
Os deputados Kemp e Pedrossian Neto debateram o assunto. O petista afirmou ser necessário “retomar o debate”, além de afirmar que Mato Grosso do Sul já vedou a monocultura.
Pedro Pedrossian Neto justificou que a matéria seria inconstitucional, mas o petista discordou.
“Não sou da área do Direito, vou discordar de Vossa Excelência porque não posso concordar que esse projeto fere constitucionalidade e legalidade, é uma prerrogativa nossa, esse projeto também foi derrubado por considerar o princípio da livre iniciativa”, lembrou Kemp.
O parlamentar disse, que caso a Alems não retome a discussão, vai pedir apoio da ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva. Ele disse que pediu providências ao MPMS (Ministério Público do Estado de MS) e ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente) para reforçar a fiscalização nas áreas mais sensíveis do Pantanal.
O presidente da Casa, Gerson Claro, disse que o fundamento político do projeto não está acima do fundamento jurídico. “Ninguém está defendendo desmatamento. Todos nós defendemos a preservação do Pantanal”, frisou.
Monocultura no Pantanal é considerada um problema urgente
Para o diretor-presidente da ONG Ecoa, André Luiz Siqueira, este ponto do projeto deve ser tratado como o mais relevante. “Isso é urgente e nos recorda ao decreto relacionado à expansão da cana e usinas no Pantanal”, comentou.
Siqueira salientou que registros recentes mostram que 90% da área desmatada no Pantanal estão localizados em Mato Grosso do Sul, processo também causado pela monocultura, mas que inclui outros fatores.
“Nós temos vários outros problemas, como desmatamento, hidroelétricas e diversos outros problemas. A monocultura também é um grande problema, que talvez a legislação trate de maneira muito específica e é um problema apenas, mas o todo é muito complicado”, continuou.
O diretor-presidente da organização salienta que “qualquer iniciativa alinhada à proteção do Bioma é sempre muito bem-vinda”, mas ressalta a forma genérica em que os pontos são apresentados no texto.
“Ou se negocia um decreto presidencial para proibição, como no caso da cana-de-açúcar, ou fazer como Assembleia de MT fez, proibindo as represas no Cuiabá, mas é fundamental melhorar aspectos na lei, embasar melhor”.
Visão dos produtores
Questionada sobre os impactos que tal projeto possa causar na agricultura da região, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) afirmou já existir “práticas conservacionistas por parte dos pantaneiros, e uma legislação federal e estadual efetiva para assegurar a preservação do bioma”.
Questionado, o deputado estadual Pedro Kemp (PT), que apresentou a proposta idealizada pelo colega Amarildo Cruz – falecido no dia 17 de março – afirmou estar aberto a sugestões. “Se for o caso, podemos apresentar emendas no projeto para aperfeiçoá-lo”.
