Começa na próxima semana a série de reportagens do Jornal Midiamax que vai revelar quais cidades de Mato Grosso do Sul podem aumentar o número de vereadores. O levantamento observou a estimativa populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a legislação pertinente.
Dos 79 municípios, 11 estão aptos a aumentar o número de cadeiras nas Casas de Leis. Porém, a situação do Censo 2022, que ainda não apurou todos os dados, pode influenciar essa lista.
Devido à diferença no número de habitantes, duas cidades que já tinham limite legal para ampliar as vagas ficaram fora dessa faixa. Um outro município está perto de ultrapassar esse limite e outro está perto de atingir.
Está na Constituição Federal a previsão de quantos vereadores cada cidade pode ter, com base na população. O artigo 29, em seu inciso IV, foi alterado por meio da Emenda Constitucional 58/2009.
Assim, o número de parlamentares vai de nove até 55. No caso de Mato Grosso do Sul, como nenhuma cidade tem mais de 1 milhão de habitantes, o máximo possível seria 31. Veja como é:
Apenas a cidade de São Paulo tem o número máximo de vereadores, que é de 55 membros.
Foram três semanas de apuração, com análise de dados do IBGE, comparando com a Constituição Federal, além da entrevista de um ex-juiz do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) para esclarecer sobre a legislação pertinente.
O Jornal Midiamax pediu posicionamento de todas as Câmaras que serão citadas, e as respectivas respostas fundamentam as reportagens. Para as Casas que ainda não se manifestaram, o espaço segue aberto.
