Em Mato Grosso do Sul, pacientes que lutam contra o câncer de mama poderão ter direito a micropigmentação em cirurgias plásticas reconstrutivas prestadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), caso o Projeto de Lei 300/2023 seja aprovado. A proposta foi apresentada pelo deputado Lucas de Lima (PDT), e tramita na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
A matéria segue para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redaçã). Segundo a proposta, a autorização do serviço será por convênio celebrado através dos órgãos competentes, com a União, municípios e os fornecedores de materiais e serviços e profissionais de micropigmentação.
“Uma em cada cinco mulheres com câncer de mama que se submetem a uma mastectomia perdem sua auréola e mamilo, segundo dados da Sociedade Brasileira de Mastologia. A restauração pode ser feita logo que o seio for reconstruído, e sua cicatrização tenha ocorrido adequadamente. E a técnica de micropimentação é utilizada para apagar as marcas deixadas pelo processo de sofrimento físico e emocional gerados em virtude do câncer de mama. E tem exercido papel de grande importância para a reconquista da autoestima das pacientes”, justificou o deputado Lucas de Lima.
