O salário da Prefeita de Campo Grande Adriane Lopes (Patriota), remunerações de seis mil servidores municipais, reajuste salarial dos professores e audiência pública de prestação de contas são discussões que devem acontecer logo após o Carnaval. Os assuntos envolvem votação dos vereadores e reuniões com comissões da Câmara Municipal da Capital.
Salário da Prefeita
O projeto de reajuste do salário da prefeita, de R$ 21,2 mil para R$ 35,4 mil, ficou para depois do Carnaval, segundo o Presidente da Câmara Municipal, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB).
A discussão, voltou à tona após auditores fiscais do município compareceram na sessão em dezembro de 2022, pedindo agilidade na votação do projeto, parado desde outubro do ano passado. Carlão afirmou considerar o pedido justo e relembrou que a categoria não recebe aumentos há 11 anos.
Vale lembrar que a remuneração da categoria não pode ultrapassar os ganhos da chefe do Executivo Municipal. Ou seja, é necessário que o reajuste seja aprovado para que a categoria também tenha aumento no salário.
De acordo com o projeto, o salário da prefeita, que é de R$ 21,2 mil, deve aumentar para R$ 35,4 mil após provação da proposta. Os secretários passariam a ganhar R$ 30,1 mil e o vice-prefeito R$ 31,9 mil.
Servidores municipais
Desde maio deste ano, vereadores se reúnem com o Executivo, para discutir a questão que afeta cerca de 6 mil servidores. A prefeitura teria pedido vários prazos para apresentar uma proposta, no entanto, o tempo expirou e ainda seguiu sem uma solução.
O vereador Valdir Gomes (PSD), a frente de uma comissão criada na Câmara Municipal para ajudar a regularizar a situação dos trabalhadores, diz que logo após o Carnaval haverá uma nova reunião com o Município.
Valdir reforçou que a preocupação quanto ao patamar salarial e em relação à aposentadoria a qual terão direito no futuro. Entre os servidores afetados na hora de se aposentar, estão merendeiras, zeladores e outras funções.
Reajuste dos Professores
O Presidente da Comissão Permanente de Educação e Desporto, o vereador Professor Juari (PSDB), disse que pretende se reunir com a prefeita para pedir o extrato das contas do município e debater sobre o salário dos professores da Capital.
Segundo o vereador, o encontro deve acontecer logo após o Carnaval. Na proposta, aprovada por unanimidade em regime de urgência durante a sessão do último dia 9 de fevereiro, ficou concedida a verba indenizatória em caráter temporário para os professores da rede pública municipal de ensino, ativos e inativos. Então, os 10,39% incidem sobre os salários-base, de novembro de 2022.
“O sonho da gente é que fosse no salário e que a Lei 6.796 fosse cumprida, mas não foi. A Prefeita Adriane está aberta para conversa. Conseguimos os 10,39% que não é o ideal, pois queremos que o valor vá para o salário. A prefeita precisa fazer a parte dela e diminuir o teto que hoje em dia é de 57,2% ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Depois do Carnaval vamos sentar com o Executivo e pedir o extrato das contas. Queremos construir a possibilidade de colocar em prática os direitos dos professores”, disse o presidente da Comissão.
Audiência Pública
Nesta sexta-feira (24), a Câmara de Campo Grande realiza audiência pública de prestação de contas da Prefeitura Municipal. O debate acontece a cada quadrimestre, para que o Executivo demonstre receitas e despesas.
Nesta audiência, será prestada conta sobre o último quadrimestre do exercício financeiro de 2022. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa de Leis convocou o debate.
A secretária municipal de Finanças e Planejamento, Márcia Helena Hokama, participa da audiência. Assim, durante o debate os vereadores avaliam relatório da avaliação do cumprimento de metas para o exercício, investimento prioritários, receitas, despesas e o comprometimento dos gastos com pessoal.
