Os vereadores da Câmara de Campo Grande analisam, na sessão desta quinta-feira (26), quatro projetos de lei. Os trabalhos começam às 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis.
Em turno único de discussão e votação, segue para análise o projeto de lei complementar n. 842/22, substitutivo ao projeto de lei n. 10.793/22, que dispõe sobre a colocação de telas de proteção em janelas e varandas de apartamento na Capital.
Em primeira discussão e votação, será analisado o projeto de lei n. 11.038/23, que institui o Dia Municipal do Mídia, a ser celebrado anualmente no dia 21 de junho.
Também o projeto de lei n. 11.008/23, que institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na Rede Municipal de Ensino.
Por fim, será votado o projeto de lei n. 10.910/23, que institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas da Capital.
Palavra Livre
Durante a sessão, Eliza Montes usará a Tribuna para falar sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, em alusão ao Outubro Rosa.