Durante a sessão plenária desta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, devem ser votados três projetos de decreto legislativo que reconhecem a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios de Batayporã, Nova Alvorada do Sul e Antônio João. As propostas da Mesa Diretora estão pautadas para discussão única.
O Projeto de Decreto Legislativo 10/2023 reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em Batayporã. O município contabiliza diversos danos em decorrência de chuvas intensas iniciadas em janeiro. Conforme ofício enviado pelo prefeito Germino da Roz (PSDB) à Casa de Leis, as chuvas causaram enxurradas, alagamentos, inundações em torno da Lagoa do Sapo e em rios e córregos, com destruição e danificação de estradas e pontes.
Também deve ser votado o Projeto de Decreto Legislativo 11/2023, que reconhece o estado de calamidade pública em Nova Alvorada do Sul. Em ofício encaminhado à Alems, o prefeito José Paulo Paleari (DEM) informou que as chuvas intensas, que ocorrem desde meados de janeiro, destruíram pontes e estradas e prejudicaram cerca de 500 alunos.
Está pautado, ainda, o Projeto de Decreto Legislativo 12/2023, que reconhece o estado de calamidade pública em Antônio João. As chuvas acumuladas no município de 16 a 28 de fevereiro registraram índice médio superior a 180 milímetros, segundo informou o prefeito Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira (DEM) em documento encaminhado à Casa de Leis.
Se aprovadas as proposições, a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios vai vigorar enquanto perdurarem os problemas decorrentes das chuvas, considerando o período máximo de 180 dias.
A sessão será realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, podendo ser acompanhada pelo público em geral presencialmente ou pelos canais de comunicação da Casa de Leis.
*(Alteração às 10h21 para atualização de informação)
