Nesta terça-feira (16), deputados estaduais de Mato Grosso do Sul votam cinco projetos de lei na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Entre eles, a matéria de nº 121/23, que trata do Programa de Qualificação Profissional para Motoristas de Veículos de Carga e de ônibus – Voucher Transportador.
O projeto passará pela segunda votação e é de autoria do Poder Executivo. Assim, os parlamentares também votam a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral em segunda discussão.
A matéria nº 178/22, assinada por Antônio Vaz (Republicanos), prevê realização do projeto na primeira semana de agosto, anualmente. Além disso, o projeto de lei nº 180/22 passa por votação.
A proposta está em votação final e institui atendimento especializado para pessoas com TDAH e dislexia em concursos públicos e vestibulares realizados no Estado. O deputado Neno Razuk (PL) é autor do projeto. Outras duas matérias estão pautadas para esta terça-feira (16).
O projeto de lei nº 112/23 inclui a Feira de Exposição Japorã Agrishow – Festa da Agricultura Familiar no calendário de eventos de MS. Conforme o texto, assinado por Renato Câmara (MDB), o evento acontecerá na semana de 30 de abril, anualmente.
Por fim, a matéria nº 8/23 está em discussão única. A matéria dá nome de “Anderson Barão” à Medalha do Mérito da Juventude, criada pela Resolução 71/2015.
Os deputados votam os textos em sessão ordinária a partir das 9h nesta terça-feira (16). Cidadãos podem acompanhar as votações pelas redes sociais oficiais da Casa de Leis.
