Os deputados devem votar, nesta quarta-feira (7), durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a redação final da proposta que desmembra uma comissão permanente da Casa de Leis. Além desse projeto, outros dois estão na pauta da Ordem do Dia.
Aprovado em segunda discussão na sessão dessa terça-feira (6), o Projeto de Resolução 03/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB) e outros parlamentares, sofreu duas emendas e, por isso, retorna ao plenário para votação do seu texto final. A proposta altera o Regimento Interno da ALEMS (Resolução 65/2008), desmembrando a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em duas: Educação, Cultura e Desporto; e Ciência, Tecnologia e Inovação. Assim, o Parlamento passaria a ter 17 comissões permanentes.
Em primeira discussão, está pautada a votação do Projeto de Lei 77/2023, que institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural. A proposta, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), objetiva orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos dos jovens do campo e para a promoção da sucessão rural.
Também deve ser votado, em discussão única, o Projeto de Lei 142/2023, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB). A proposição declara a utilidade pública da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Rio Brilhante (AEARB).
A sessão tem início às 9h e é aberta ao público em geral. Os interessados podem acompanhar também pelos canais de comunicação do Parlamento através do YouTube.
