Pular para o conteúdo
Política

Deputados votam criação de cargos no MPMS e inclusão de pessoas com Síndrome de Down

A sessão plenária começa a partir das 9h no Palácio Guaicurus, no Parque dos Poderes
Mariane Chianezi -
Foto: Henrique Arakaki, Midiamax

Os deputados devem votar a redação final da proposta que visa à inclusão de pessoas com Síndrome de Down e quatro projetos do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, como a criação de 12 novos cargos de assessor jurídico na manhã desta quinta-feira (22) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). 

Aberta à participação do público em geral, a sessão tem início às 9h e é realizada no Plenário Júlio Maia, no Palácio Guaicurus, sede do Poder Legislativo. 

Inclusão de pessoas com Síndrome de Down

De autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), o Projeto de Lei 70/2023 foi aprovado na sessão dessa quarta-feira (21) em segunda discussão. Mas, como sofreu uma emenda, está na pauta para ter o texto final votado. A proposição institui a Política Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down, que tem como princípios a compreensão, o apoio, a educação, a saúde, a qualidade de vida, o trabalho e o combate ao preconceito em relação às pessoas com Síndrome de Down, aos seus familiares, aos educadores e aos profissionais de saúde.

Readequação de nomenclaturas

Em primeira discussão, estão pautados quatro projetos do MPMS. Uma delas é o Projeto de Lei Complementar 07/2023, que altera a Lei Orgânica do órgão (Lei Complementar Estadual 72/1994). Entre outras mudanças, a proposta “reclassifica as Promotorias de Justiça, readequando as nomenclaturas das entrâncias”. Também “altera o prazo para que o membro ministerial entre em exercício e para que requeira sua inscrição para concorrer à promoção na carreira”.

Remuneração

Também deve ser votado o Projeto de Lei 152/2023, que altera a Lei 4.134/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do MPMS. O objetivo é prever “a indenização por magistério aos servidores atuantes na Escola Superior do Ministério Público”.

Subsídios e novos cargos

Está ainda pautado o Projeto de Lei 153/2023, que muda a Lei 3.188/2006, que trata sobre o subsídio dos membros do MPMS. Está também prevista a votação do Projeto de Lei 154/2023, que altera o Anexo VI da Lei 4.134/2011, para criar 12 cargos de assessor jurídico.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Governo de MS reduz em 50% o custo de análise do controle ambiental em projetos da reforma agrária

Rússia afirma estar preparada para ajudar o Irã

Integrantes do PCC acusados de homicídio em Dourados são alvos de operação

riedel

Riedel recebe prefeitos de Itaquiraí, São Gabriel e Nioaque

Notícias mais lidas agora

Claudinho Serra escalou ex-chefe de licitação de Reinaldo para corrupção: ‘já é do time’

Executado no Jardim Aeroporto tinha mais de 20 passagens pela polícia em Campo Grande

Malebolge: investigado acusa Gaeco de ‘pesca probatória’ e apreensão indevida de documentos

Com oportunidades para Capital e interior, Funtrab oferta 3,8 mil vagas em MS

Últimas Notícias

Polícia

Filha relata últimos momentos de Doralice, morta a facadas no pescoço por namorado em MS

Edemar matou Doralice após ela terminar relacionamento

Sem Categoria

Prefeita é cobrada após Casa Abrigo atingir limite de crianças acolhidas em Água Clara

O alerta foi formalizado pela própria Secretaria Municipal de Assistência Social

Famosos

A doença sem cura enfrentada pelo filho de Marília Mendonça

"A gente mata um leão por dia" , diz pai sobre doença crônica do menino

Sem Categoria

IBGE abre vagas de estágio em Mato Grosso do Sul com bolsas de R$ 787

Vagas são ofertadas para candidatos do ensino superior