Pular para o conteúdo
Política

Deputados estaduais e Riedel discutem sobre emendas parlamentares durante reunião

Governador ouviu demandas dos deputados e disse entender proximidade dos mesmos com as demandas específicas por região
Evelin Cáceres, Renata Portela -
(Foto: Luciana Nassar/Alems)

O governador (PSDB) esteve nesta terça-feira (18) em agenda na (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para discutir a destinação das emendas parlamentares. Para Riedel, este é um importante instrumento de aproximação com a base e as especificidades por região.

“O deputado é quem está na base e conversa, conhece as necessidades específicas para atender as demandas. Neste ano, aumentamos o valor para que eles pudessem exercer a liderança, a partir deste conhecimento da região”, destacou o governador.

Presidente da Casa, o deputado estadual Gerson Claro (PP) disse que cada deputado atende uma base e, com isso, o valor de repasse pode aumentar. “O valor geral é definido no Orçamento, mas o de repasse da sua emenda vai de cada parlamentar, que sempre tem um pedido de aumento. O mínimo é R$ 50 mil por deputado”.

Cada parlamentar terá direito a R$ 2 milhões em emendas, sendo que 60% deve ser destinado para saúde. O valor representa um aumento de R$ 500 mil, se comparado com 2021.

Desta vez, a será responsável por receber e ‘filtrar’ as propostas. Assim, o Governo do Estado atuará para não ocorrer problemas relacionados a falta de documentação durante a tramitação.

Confira os prazos definidos para tramitação das emendas:

  • Indicação dos beneficiados – até 2 de maio;
  • Análise preliminar da Casa Civil – até 17 de maio;
  • Entrega dos documentos e análise – até 1° de julho;
  • Conclusão da análise – até 1° de agosto;
  • Execução do objeto – até 1° de outubro.

Entenda as emendas parlamentares

Emendas são propostas orçamentárias de execução obrigatória aprovadas pelos deputados e deputadas estaduais para financiar políticas públicas em Mato Grosso do Sul. As emendas são previstas legalmente na Constituição Estadual e Lei Orçamentária Anual 2023.

A proposta deixa de ser obrigatória quando for constatado impedimento de ordem técnica, legal ou operacional que impossibilite a sua execução, mediante justificativa apresentada pelo Poder Executivo até 90 dias do encerramento da Sessão Legislativa.

Além disso, as emendas podem ser destinadas apenas para:

  • Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual
  • Municípios
  • Entidades sem fins lucrativos
  • Consórcios

Valores máximos e mínimos

Cada parlamentar possuirá um valor máximo de R$ 2 milhões, que serão destinados para emendas. O valor é R$ 500 mil acima do disponibilizado em 2021 e compensa o ‘bloqueio’ registrado em 2022, por conta das eleições.

Confira os valores mínimos:

  • Emenda Individual: R$ 50.000,00.
  • Emenda Coletiva: R$ 50.000,00 por parlamentar.
  • Destinação: 60% para Saúde (R$ 1.200.000,00).
  • Modalidade de aplicação: 50% Fundo a Fundo.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
Bolsonaro

‘Minha total solidariedade’: Tereza Cristina lamenta medidas cautelares a Bolsonaro

Idosa é socorrida em estado gravíssimo após ser atropelada na avenida Duque de Caxias

Executado com 30 tiros no Paraguai estava foragido do Brasil

Polícia encontra fragmentos de ossos no endereço do ex-namorado da estudante desaparecida em SP

Notícias mais lidas agora

moraes

Governo Trump revoga vistos de Moraes, ‘aliados’ dele no STF e familiares

nelsinho governo lula

VÍDEO: ‘Lei de Reciprocidade só em último caso’, diz representante do Senado em negociação com Trump

JBS poderá pagar multa sobre valor milionário se recusar conciliação com moradores

Receita Federal apreende 30 toneladas de ‘muamba’ avaliada em R$ 5 milhões na BR-262

Últimas Notícias

Polícia

Vídeo: ‘Não deu tempo de parar’, diz motorista que atropelou idosa na Duque de Caxias

O condutor do veículo que atropelou a mulher nesta sexta-feira é morador da cidade de Anastácio

Política

Governo Trump revoga vistos de Moraes, ‘aliados’ dele no STF e familiares

O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio

Trânsito

VÍDEO: Idosa foi atropelada ao tentar atravessar a avenida Duque de Caxias

Devido à gravidade dos ferimentos, a idosa estava inconsciente e apresentava sangramento pela boca

Polícia

Nove toneladas de maconha que saíram do MS são apreendidas no Paraná

O caminhão foi carregado de droga em Ponta Porã e tinha como destino a cidade de Chapecó, em Santa Catarina