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Política

Deputados de MS votam criação de Dia de Combate ao Tráfico de Pessoas nesta quinta

Seis projetos estão em pauta em sessão desta quinta-feira (6)
Mariane Chianezi - Publicado em
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Foto: Luciana Nassar, Alems

Os deputados estaduais devem votar seis projetos durante a Ordem do Dia na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (6). Dentre os projetos, os parlamentares devem votar a criação de Dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Reorganização de carreiras

Projeto de Lei 175 de 2023, de autoria do Poder Executivo, deve ser votado em redação final, pois sofreu emendas. A matéria altera dispositivos das Leis Estaduais 4.455 de 20134.491 de 20144.494 de 2014 e 5.175 de 2018, que tratam sobre reorganização de carreiras de diversos órgãos da administração estadual.

Comenda e Título de Cidadão

Em discussão única, está pautado o Projeto de Resolução 18 de 2023, de autoria do deputado João César Mattogrosso (PSDB), que institui, no âmbito da Alems, a Comenda Amigo da Primeira Infância. E o Projeto de Resolução 19 de 2023, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.

Indenização a servidores e subsídio

Três proposições estão pautadas em segunda discussão, sendo duas delas de autoria do MPE (Ministério Público Estadual). Projeto de Lei 152 de 2023 prevê indenização por magistério aos servidores atuantes na Escola Superior do Ministério Público. Já o Projeto de Lei 153 de 2023 dispõe sobre o subsídio dos membros do órgão.

Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Projeto de Lei 140 de 2023, de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), cria o Dia Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e a Campanha Coração Azul.

A sessão começa às 9h e é aberta ao público, que pode ser acompanhada também pelos canais de comunicação do Parlamento.

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