Pular para o conteúdo
Política

Avança projeto que obriga agressor a ressarcir gastos do SUS em Mato Grosso do Sul

Texto foi aprovado em primeira discussão na sessão desta quarta-feira
Karine Alencar -
(Luciana Nassar, Alems)

Nesta quarta-feira (27), deputados estaduais aprovaram, em primeira discussão, o 220 de 2023, que obriga agressor doméstico a ressarcir serviços de saúde prestados pelo Estado, através do SUS (Sistema único de Saúde), a vítimas e familiares.

Conforme a proposta de lei, homens que causarem lesão, violência física, sexual ou psicológica à mulher em situação de violência doméstica e familiar ficam obrigados a ressarcirem todos os danos causados custeados pelo Sistema Único de Saúde, de acordo com a tabela dos serviços prestados para o total tratamento das vítimas.

“O ressarcimento deverá ocorrer aos cofres estaduais, quando o recurso do Sistema Único de Saúde – SUS for transferido e recolhido pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.871, de 17 de setembro de 2019, que alterou a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006”, diz parte do texto.

A proposta é de autoria do deputado (PL). Aprovada em primeira discussão na (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), segue para segunda discussão, e caso aprovada, é encaminhada para aprovação do poder executivo.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

São Paulo vence Juventude em primeira partida fora de casa pelo Brasileirão

mega-sena

Sem ganhador, Mega-Sena acumula prêmio de R$ 42 milhões para próximo sábado

Candidatos a promotor substituto do MPMS passam por prova psicotécnica em agosto

Brasil vence Alemanha e avança à semifinal da Liga das Nações de Vôlei Feminino

Notícias mais lidas agora

Campo Grande era centro de distribuição de drogas de grupo alvo da PF

Município aponta falhas técnicas e pede anulação de perícia paga pelo Consórcio Guaicurus

Em nota, Dom Dimas recomenda que católicos não participem do movimento Legendários

bolsonaro

“Pintou um clima”: Bolsonaro é condenado por fala sobre adolescentes venezuelanas

Últimas Notícias

Trânsito

VÍDEO: Motorista morre após carreta carregada de areia cair em ribanceira na Serra da Arara

A queda foi de aproximadamente três metros de altura, em local de difícil acesso

Polícia

Dupla que amarrou e abandonou motorista de aplicativo para roubar carro é presa em Naviraí

Carro foi levado para o Paraguai

Polícia

Caminhão com placas de Campo Grande é apreendido com carga de haxixe e cocaína em SP

A prisão ocorreu durante ação conjunta da PMP de São Paulo com o Gaeco de MS

Política

Prestes a vigorar ‘tarifaço’, comitiva do Senado embarca rumo aos EUA para iniciar negociação

Nelsinho Trad, que lidera a delegação, afirmou que a missão tem caráter suprapartidário. Tereza Cristina compõe missão diplomática