Deputados aprovam decreto de calamidade pública em cidades destruídas pelas chuvas em MS

Os deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), aprovaram dois PDLs (Projetos de Decreto Legislativo), reconhecendo estado de calamidade pública nos municípios de Ivinhema e Ponta Porã. A votação aconteceu nesta quinta-feira (2).

Os decretos foram votados após o impacto causado pelas fortes chuvas e ventanias no último mês. 

O PDL 002/2023, de autoria da Mesa Diretora, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em Ivinhema, foi aprovado por maioria de votos em discussão única. Agora, o projeto segue ao expediente.

Aprovado por maioria, a proposta segue ao expediente e, se promulgado, permitirá ao município ter acesso a recursos mais rapidamente para recuperação de casas, pontes e estradas danificadas que, segundo justificativa do projeto, ocasiona diversos prejuízos.

Também foram aprovados sete requerimentos, 28 indicações, uma moção e três moções de congratulações.

O requerimento 356 teve pedido de vistas pelo deputado Rafael Tavares (PRTB).