Os deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), aprovaram dois PDLs (Projetos de Decreto Legislativo), reconhecendo estado de calamidade pública nos municípios de Ivinhema e Ponta Porã. A votação aconteceu nesta quinta-feira (2).
Os decretos foram votados após o impacto causado pelas fortes chuvas e ventanias no último mês.
O PDL 002/2023, de autoria da Mesa Diretora, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em Ivinhema, foi aprovado por maioria de votos em discussão única. Agora, o projeto segue ao expediente.
Já o PDL 003/2023, também da Mesa Diretora, visa o reconhecimento de calamidade pública em Ponta Porã.
Aprovado por maioria, a proposta segue ao expediente e, se promulgado, permitirá ao município ter acesso a recursos mais rapidamente para recuperação de casas, pontes e estradas danificadas que, segundo justificativa do projeto, ocasiona diversos prejuízos.
Também foram aprovados sete requerimentos, 28 indicações, uma moção e três moções de congratulações.
O requerimento 356 teve pedido de vistas pelo deputado Rafael Tavares (PRTB).
