O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), defendeu a legalidade da atuação da Sejusp-MS (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), em ação que terminou com nove indígenas presos no município de Dourados. Os presos reivindicavam área onde será construído um condomínio de luxo da Corpal Incorporadora e Construções, que iniciou a obra, apesar de ofício recebido pelo MPF (Ministério Público Federal).
Os indígenas estavam no local desde a última quinta-feira (6) e, sem conflitos, o grupo foi preso no sábado. A secretaria utilizou homens da elite da polícia para realizar as prisões.
Segundo Riedel, a Sejusp agiu dentro da legalidade e classificou a situação como invasão. “Sempre disse que a gente tem que manter a ordem no Estado. Não estou falando de retomada, estou falando de uma invasão de uma área em que se está construindo um condomínio”.
O governador ainda afirmou acreditar que a secretaria está atuando “da maneira correta, no sentido de manter e legalidade no Estado”.
A invasão terminou com a prisão de Magno Souza (PCO), que concorreu ao governo do Estado nas eleições do ano passado.
O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) pediu pela prisão preventiva do ex-candidato e dos demais detidos. No entanto, por serem indígenas, o caso será analisado pela Justiça Federal.
Construtora é alertada pelo MPF sobre construção
O MPF (Ministério Público Federal) enviou ofício alertando a Corpal Incorporadora e Construtora sobre a construção de condomínio de luxo nos limites da comunidade Yvu Verá.
O documento enviado à construtora é assinado pelo procurador da República, Marco Antonio Delfino de Almeida, que estipulou prazo de dez dias para a construtora responder sobre a construção na área.
Em caso de não apresentação das justificativas, a incorporadora poderá ser implicada.
Lideranças já haviam alertado que a construtora havia sido avisada para não levantar o muro no local onde o condomínio será construído até que a Justiça resolvesse a situação, porém, a incorporadora que detém condomínios de luxo em Dourados ignorou e levantou o muro, apesar dos alertas.
Consta no documento do MPF, que a comunidade indígena estaria preocupada com a existência da obra do condomínio de luxo.
Segundo consta, as obras teriam começado ainda em fevereiro, porém, em ritmo mais lento por conta das chuvas. Mas, em março, a construção teria ganhado celeridade.
Então, na última quinta-feira (6), os indígenas iniciaram a ocupação da área.
Até o momento, 13 indígenas já foram presos em MS
Assim, o novo governo chega ao centésimo dia enfrentando o terceiro caso de conflito envolvendo retomada de áreas reivindicadas por indígenas em Mato Grosso do Sul. O mais novo ocorre na marca dos 100 dias do governo do Estado sob o comando de Eduardo Riedel (PSDB).
Ao todo, 13 indígenas já foram presos durante conflitos sobre reivindicação de terras no Estado.
No início de março, três lideranças indígenas foram presas durante ocupação da Fazenda Inho, em Rio Brilhante, cerca de 60 km de Dourados. Entidades apontam o território Laranjeira Nhanderu como parte da TI (Terra Indígena), que faz parte do processo de demarcação.
Na ocasião, entidades indígenas também acusaram policiais enviados pela Sejusp de ameaçar despejo sem ordem judicial.
O conflito, envolvendo indígenas, mais recente em MS ocorreu há cerca de duas semanas, quando uma comunidade indígena de Naviraí acusou funcionários de uma fazenda de destruir barracos e instrumentos sagrados no local, que também é reivindicado pelos indígenas. Eles também alegaram ter sofrido ameaças.
Neste caso, a PM confirmou ter sido acionada pelo proprietário do local e realizou patrulhamento na área para evitar situação de confronto.
Prisões de lideranças indígenas são questionadas
Organismos de proteção indígena questionam as ações da Sejusp-MS, que mandou homens da elite da PM para realizar as prisões em flagrante. Um deles, um idoso de 77 anos, chegou a ser liberado após intermediação da Defensoria Pública.
O grupo de indígenas foi acusado pelos crimes de ameaça, lesão corporal, esbulho possessório, associação criminosa e porte ilegal de arma.
Em depoimento à Polícia Civil, os indígenas negaram as acusações, e afirmam ter ocupado o terreno em protesto contra o início das obras do condomínio. Os indígenas afirmam que a área faz parte do território indígena.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) denuncia que a operação foi realizada sem mandado judicial. Após as prisões, dezenas de indígenas se dirigiram à área retomada, em solidariedade aos detidos, aguardam a liberação dos presos na audiência de custódia.
Indígenas prometem fechar rodovia
Desde a madrugada desta segunda-feira (10), várias famílias indígenas voltaram a ocupar a área onde está sendo construído um condomínio de luxo em Dourados.
Os grupos também pretendem fechar rodovias se os nove presos no último sábado (8) não ganharem a liberdade.
A equipe do Jornal Midiamax esteve no local nesta manhã. Os índios prometem resistir e barrar a construção. Eles alegam que a obra está feita em uma área que faz parte do território indígena.
“Nós não vamos atacar ninguém, apesar de estarmos sendo ameaçados. Mas também não queremos ser atacados. A gente está retomando apenas o que é nosso. Não estamos invadindo nada”, explicou uma liderança ouvida pela reportagem.
