Em sessão desta segunda-feira (29), os vereadores de Bela Vista votaram favoráveis à abertura de comissão processante que pode cassar o mandato do prefeito Reinaldo Miranda Benites, o Piti (PSDB). A comissão foi instaurada para apurar denúncias contra o prefeito e acontece em meio a tentativa de subornos e operação do MPMS.
Conforme resultado da votação, seis vereadores votaram a favor da comissão e quatro foram contrários. Contra a abertura da CPI votaram: Hemerson Buiu (PSD), Marcos Lino (MDB), Josenildo Geferson Vieira (PSDB) e Oraldino Centurião (PSDB). A CPI será presidida pela vereadora Helenice Aristimunho (DEM) e o relator será Hemerson Buiu.
O prefeito entrou com mandado de segurança faltando 20 minutos para o início da sessão para impedir a cassação direta. De acordo com liminar, concedida pela juíza Jeane de Souza Barboza Ximenes, o prefeito seguirá no cargo durante o decorrer da CPI.
“Concedo a liminar, inaudita altera parte e nos moldes do art. 7º, III, da Lei 12.016/09, para assegurar ao impetrante, Reinaldo Miranda Benites a permanência no cargo de prefeito municipal de Bela Vista / MS até a sentença de mérito deste mandado de segurança. Por conseguinte, abstenha-se o impetrado de afastá-lo do cargo de Prefeito”.
Tentativa de suborno
Conforme relatado ao Jornal Midiamax, o advogado responsável pela denúncia à Câmara das supostas irregularidades cometidas pelo prefeito, recebeu tentativa de suborno para retirar a denúncia e impedir investigação.
“Me pagaria R$ 10 mil e inclusive tira do bolso R$ 5 mil para que eu tirasse a denúncia, mas eu disse que não tinha interesse. Então ele cita intimidações, que poderia ser perigoso para mim, que vão utilizar da força do Governo para me perseguir, que eu teria problema”, disse advogado à reportagem. Ele disse que não registrou boletim de ocorrência.
Ação do MPMS motivou denúncia à Câmara
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou o prefeito por envolvimento em suposto esquema de pagamento de propinas.
Além disso, o Ministério investiga ele e outras quatro pessoas por direcionamento e fraude em licitações. As ações são resultado da Operação Linha Marcada, realizada entre 2018 e 2019.
Assim, a denúncia de eleitor encaminhada à Câmara pede investigação e cassação do mandato de Piti. O documento se baseia na operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).
Também cita as três ações civis públicas na 1ª Vara da comarca. O denunciante destaca que o pedido de investigação deverá ser lido após entrega.
