Campo Grande pode voltar a discutir a criação de um aplicativo municipal de corridas. O Executivo havia vetado proposta aprovada pela de Vereadores em abril de 2022, mas a iniciativa pode voltar à pauta legislativa após o anúncio da prefeitura de São Paulo, que lançou uma plataforma de transporte individual no último dia 9 de março.

Em abril de 2022, a Câmara de Campo Grande discutiu a criação de um aplicativo regional, com lucro de 95% para os motoristas. Na ocasião, vários trabalhadores foram presencialmente à Casa de Leis pedindo a aprovação do Projeto de Lei.

“É uma cooperativa responsável por gerir o aplicativo próprio e aí os motoristas lucrariam 95%, sendo os 5% usados para despesas da cooperativa”, disse o vereador Junior Coringa (PSD), que apresentou o PL.

Em junho do ano passado, a Prefeita de Campo Grande decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei que previa ações de fomento à criação da Cooperativa Municipal de Motoristas de Aplicativos de Mobilidade Urbana da Capital.

A prefeitura alegou que, em consulta à Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), houve manifestação pelo veto total, afirmando que havia vício formal por violação de regras de iniciativa, bem como inconstitucionalidade material por violação do princípio da dos poderes.

Na época que o projeto foi discutido na Câmara, o Midiamax conversou com alguns motoristas que reclamaram do do combustível. Com isso, muitos trabalhadores desistiram e quem continuou a atender clientes diz que saltou de 8 para 13 horas de serviços diários para conseguirem o mesmo lucro.

Após o anúncio de lançamento pela prefeitura de São Paulo, Beto Avelar (PSD), braço direito da Prefeita na Casa, não descarta a possibilidade de o assunto voltar a ser discutido novamente, dizendo que a criação do APP na Capital paulista pode servir de exemplo.

“Nós temos diálogo aberto com a prefeita para construir iniciativas junto com o Executivo. No caso dos motoristas de aplicativo, nós conseguimos colocar como serviço essencial para a população, criamos vagas de embarque e desembarque no centro e dialogamos para que a categoria e Prefeitura construíssem novas regras para a realização do trabalho, como a data máxima de fabricação do automóvel, alteração do sistema de identificação e o exame toxicológico. Tudo dialogando sempre com a categoria. A criação de um APP em São Paulo pode servir de exemplo para que Campo Grande também faça alguma ferramenta no mesmo sentido, sem prejudicar o serviço para a população e o trabalho dos motoristas de aplicativo. Diante da magnitude de um projeto desses, devemos aprofundar a discussão sobre o tema”.

A equipe de reportagem do Midiamax tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Campo Grande e Agetran, para saber se o município pretende apresentar algum projeto parecido na Capital, mas até o fechamento desta reportagem não obteve respostas.

O Midiamax também acionou o Sindicato dos Motoristas de Aplicativo para saber o posicionamento da categoria, mas a demanda encaminhada pelo jornal também não foi atendida. O canal segue aberto para respostas.

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