Campo Grande pode voltar a discutir app de transporte municipal após exemplo de São Paulo

Campo Grande pode voltar a discutir a criação de um aplicativo municipal de corridas. O Executivo havia vetado proposta aprovada pela Câmara de Vereadores em abril de 2022, mas a iniciativa pode voltar à pauta legislativa após o anúncio da prefeitura de São Paulo, que lançou uma plataforma de transporte individual no último dia 9 de março.

Em abril de 2022, a Câmara de Campo Grande discutiu a criação de um aplicativo regional, com lucro de 95% para os motoristas. Na ocasião, vários trabalhadores foram presencialmente à Casa de Leis pedindo a aprovação do Projeto de Lei.

“É uma cooperativa responsável por gerir o aplicativo próprio e aí os motoristas lucrariam 95%, sendo os 5% usados para despesas da cooperativa”, disse o vereador Junior Coringa (PSD), que apresentou o PL.

A prefeitura alegou que, em consulta à Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), houve manifestação pelo veto total, afirmando que havia vício formal por violação de regras de iniciativa, bem como inconstitucionalidade material por violação do princípio da separação dos poderes.

Na época que o projeto foi discutido na Câmara, o Midiamax conversou com alguns motoristas que reclamaram do preço do combustível. Com isso, muitos trabalhadores desistiram e quem continuou a atender clientes diz que saltou de 8 para 13 horas de serviços diários para conseguirem o mesmo lucro.

Após o anúncio de lançamento pela prefeitura de São Paulo, Beto Avelar (PSD), braço direito da Prefeita na Casa, não descarta a possibilidade de o assunto voltar a ser discutido novamente, dizendo que a criação do APP na Capital paulista pode servir de exemplo.

“Nós temos diálogo aberto com a prefeita para construir iniciativas junto com o Executivo. No caso dos motoristas de aplicativo, nós conseguimos colocar como serviço essencial para a população, criamos vagas de embarque e desembarque no centro e dialogamos para que a categoria e Prefeitura construíssem novas regras para a realização do trabalho, como a data máxima de fabricação do automóvel, alteração do sistema de identificação e o exame toxicológico. Tudo dialogando sempre com a categoria. A criação de um APP em São Paulo pode servir de exemplo para que Campo Grande também faça alguma ferramenta no mesmo sentido, sem prejudicar o serviço para a população e o trabalho dos motoristas de aplicativo. Diante da magnitude de um projeto desses, devemos aprofundar a discussão sobre o tema”.

A equipe de reportagem do Midiamax tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Campo Grande e Agetran, para saber se o município pretende apresentar algum projeto parecido na Capital, mas até o fechamento desta reportagem não obteve respostas.

O Midiamax também acionou o Sindicato dos Motoristas de Aplicativo para saber o posicionamento da categoria, mas a demanda encaminhada pelo jornal também não foi atendida. O canal segue aberto para respostas.