O produtor rural Rodolfo Paulo Schlatter, natural de Itambé (PR), receberá título de cidadão sul-mato-grossense pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul após proposta do deputado Paulo Corrêa (PSDB). Schlatter trabalha na agricultura há 40 anos e chegou a ser campeão do Centro-Oeste em produtividade de soja.
Além do título de cidadão de MS ao produtor e engenheiro-agrônomo, morador em Chapadão do Sul, os deputados estaduais aprovaram outros cinco projetos que estavam em pauta para a sessão plenária desta quinta-feira (6).
Reorganização de carreiras
O Projeto de Lei 175 de 2023, de autoria do Poder Executivo, foi votada em redação final, pois sofreu emendas. A matéria altera dispositivos das Leis Estaduais 4.455 de 2013, 4.491 de 2014, 4.494 de 2014 e 5.175 de 2018, que tratam sobre reorganização de carreiras de diversos órgãos da administração estadual.
Comenda
Em discussão única, foi votadi o Projeto de Resolução 18 de 2023, de autoria do deputado João César Mattogrosso (PSDB), que institui, no âmbito da Alems, a Comenda Amigo da Primeira Infância.
Indenização a servidores e subsídio
Em segunda discussão foi votado dois projetos do MPMS (Ministério Público Estadual). O Projeto de Lei 152 de 2023 prevê indenização por magistério aos servidores atuantes na Escola Superior do Ministério Público. Já o Projeto de Lei 153 de 2023 dispõe sobre o subsídio dos membros do órgão. Ambos aprovados por unanimidade.
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O Projeto de Lei 140 de 2023, de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), cria o Dia Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e a Campanha Coração Azul. Também aprovado pelos presentes.
