A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo aprovou em sessão na noite de terça-feira (28) o PL (Projeto de Lei) 2/2023, que concede reajuste de 49,24% no salário dos secretários municipais. A matéria passou com seis votos favoráveis e quatro contrários.
Votaram a favor Anderson Arry (PSDB); Sidinei Fontebasse, o Cascãozinho (PSC); Paulo Henrique Pereira da Silva, o Paulo da Pax (MDB); Isac de Araújo, o Pastor Isac (PTB); Christoffer Jamesson da Silva, o Policial Christoffer (PSC) e Rose Pereira (PSOL).
Foram contra Edervânia Malta (MDB); Álvaro Andrade dos Santos, o Nego da Borracharia (PSD); Tânia Ferreira (Solidariedade) e Tiago Gomes de Oliveira, Tiago do Zico (PSDB).
O presidente Luiz Antonio Fernandes Ribeiro, o Luiz do Sindicato (MDB), só vota para casos em que seja necessário o desempate.
Esse projeto é de autoria da Mesa Diretora, mas se origina de ofício assinado pelo prefeito João Alfredo Danieze (PSOL). No documento, ele observa que o aumento foi incluído em outra proposta, mas não passou, já que o reajuste do primeiro escalão é de iniciativa do Legislativo, como prevê a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.
Danieze pediu a tramitação da matéria em regime de urgência, ou seja, que se acelere o andamento do texto para aprovação e sanção em tempo reduzido. Recentemente, a prefeitura concedeu 10% de aumentos aos servidores municipais e fez uma reforma administrativa que reduziu o número de secretarias de sete para seis.
Ordem do Dia
Os vereadores ainda aprovaram o PL 1/2023, que cria uma verba de gabinete para reembolsar os gastos que os vereadores têm em razão do exercício da atividade parlamentar.
Votaram a favor Cascãozinho, Pastor Isac, Paulo da Pax, Policial Christoffer e Rose Pereira. Foram contra Anderson Arry, Edervânia Malta, Nego da Borracharia e Tiago do Zico. Tânia Ferreira se absteve.
Outro PL renova o convênio da prefeitura com a Sociedade Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo, a fim de repassar R$ 156 mil para a Escola Clínica Arco-Íris. O PL 5/2023 renova o convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer, repassando R$ 33 mil ao longo deste ano.
