Na próxima sessão, a Câmara de Bela Vista decidirá sobre abertura de comissão de investigação contra o prefeito Reinaldo Miranda Benites, o Piti (PSDB). O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou o prefeito por envolvimento em suposto esquema de pagamento de propinas.
Além disso, o Ministério investiga ele e outras quatro pessoas por direcionamento e fraude em licitações. As ações são resultado da Operação Linha Marcada, realizada entre 2018 e 2019.
Assim, a denúncia de eleitor encaminhada à Câmara pede investigação e cassação do mandato de Piti. O documento se baseia na operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).
Também cita as três ações civis públicas na 1ª Vara da comarca. O denunciante destaca que o pedido de investigação deverá ser lido após entrega.
Votação da denúncia
Assim, a denúncia será apresentada e votada na sessão da segunda-feira (29). Ao Jornal Midiamax, o presidente da Câmara, vereador Johnys Basso (União Brasil), explicou que se aprovada a denúncia passa por rito.
Caso os vereadores aprovem a denúncia, a Câmara criará comissão de investigação. Além disso, “será encaminhado ao prefeito, para ele fazer a defesa prévia dele, 10 testemunhas e daí ele tem 10 dias para fazer a defesa prévia”, detalhou.
A partir do retorno da defesa, os vereadores da comissão possuem cinco dias para análise. Então, decidirão se a investigação segue com o processo de cassação ou afastamento do prefeito.
“Faz um relatório prévio, encaminha para pauta e votação. Se for aprovado, é instaurado o processo de cassação”, disse o presidente. Por fim, o Denúncia de eleitor pede a cassação do mandato de Reinaldo Miranda Benites acionou o prefeito de Bela Vista e a prefeitura. Até a publicação desta matéria não houve retorno, o espaço segue aberto para manifestação.
Investigação MPMS
Na petição inicial, o promotor William Marra Silva Júnior relatou que, antes mesmo de assumir o cargo, o grupo de Piti já se movimentou para participar dos procedimentos licitatórios. Usaram ‘laranjas' para abrir empresas de transporte.
A primeira denúncia versa sobre fraude em licitações de transporte escolar. Então, a segunda ação trata do direcionamento de certames de transporte de pacientes para Campo Grande.
“O prefeito Reinaldo Miranda Benites, conhecido popularmente como ‘Piti', mediante a prática auferiu indevidamente R$ 20.000,00 (vinte mil reais), como exigência para assinatura do contrato administrativo em processo de dispensa de licitação direcionado no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), além de ter frustrado o caráter concorrencial de procedimento licitatório em conluio com os demais requeridos, conforme abaixo descrito”, narra o promotor.
No terceiro caso, o MP denunciou que o tucano recebeu R$ 65 mil em propina para garantir que empresas vencessem licitações também de transporte e pede o bloqueio de 30% do salário do tucano, além de que ele e os demais denunciados paguem R$ 379,2 mil para ressarcir os cofres públicos.
Prefeitura rebate
O Jornal Midiamax procurou a prefeitura de Bela Vista, que alegou ainda não ter ocorrido a citação dos réus. Mesmo assim, a Coordenadoria Jurídica informou que as ações ainda não comprovaram irregularidades nem por parte do TCE/MS, nem pelo Judiciário.
“Há a menção do atual chefe do executivo, bem como demais ex-secretários da época, porém a origem das ações é derivada de procedimentos preparatórios do MPMS do ano de 2017 a 2018 que originam ações judiciais que não obtiveram êxito contra ilícito criminal, ou seja, não houve comprovação ou decretação de ilicitude pelo juízo local”, diz ainda a nota.
