Pular para o conteúdo
Política

Assembleia de MS aprova calamidade em Naviraí e mais dois projetos

Deputados estaduais discutiram criação do Programa Estadual de Combate à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes
Adriel Mattos - Publicado em
Compartilhar
Naviraí
Deputados estaduais conversam durante sessão ordinária. (Foto: Luciana Nassar/Alems)

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou na sessão desta terça-feira (21) três proposições. Entre elas, está o Projeto de Decreto Legislativo 7/2023.

De autoria da Mesa Diretora, a matéria, aprovada em discussão única, reconhece estado de calamidade pública em Naviraí. O município foi atingido por chuvas intensas, que causaram danos materiais e prejuízos econômicos e sociais, nas áreas rurais e urbanas.

Também da Mesa Diretora, o Projeto de Lei 56/2023 altera as Leis 4.090/2011 e 4.091/2011 e cria 25 novos cargos comissionados na Alems, totalizando 893 postos. Esta matéria passou em segunda discussão.

Por fim, o Projeto de Lei 4/2023, de Mara Caseiro (PSDB), que institui o Programa Estadual de Combate à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, foi aprovado em primeira discussão.

O objetivo é elaborar políticas públicas com atenção à formação continuada e à capacitação de professores, pedagogos, psicólogos, diretores de escolas e creches estaduais, agentes de saúde, agentes comunitários e conselheiros tutelares, à promoção e à realização de campanhas educativas, entre outras ações.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante chuva forte em Campo Grande, asfalto cede e abre 'cratera' na Avenida Mato Grosso

Bebê que teve 90% do corpo queimado após chapa de bife explodir morre na Santa Casa

Com alerta em todo o Estado, chuva forte atinge Campo Grande e deixa ruas alagadas

Tatuador que ficou cego após ser atingido por soda cáustica é preso por violência doméstica

Notícias mais lidas agora

Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande

Pedágios

Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro

Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra 'fotógrafo de ricos' em Campo Grande

Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS

Últimas Notícias

Política

'CPI do Consórcio Guaicurus' chega a 10 assinaturas e já pode tramitar na Câmara

Presidente da Câmara, Papy (PSDB) não assinou pedido da CPI após defender mais dinheiro público para empresas de ônibus em Campo Grande

Cotidiano

Decisão de Trump de taxar aço pode afetar exportação de US$ 123 milhões de MS

Só em 2024, Mato Grosso do Sul exportou 123 milhões de dólares em ferro fundido para os EUA

Transparência

MPMS autoriza que ação contra ex-PGJ por atuação em concurso vá ao STJ

Ação pode anular etapa de concurso por participação inconstitucional de Magno

Política

Catan nega preconceito após Kemp pedir respeito à professora trans

Fantasia de ‘Barbie’ da professora não foi considerada exagerada por outros deputados