Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (8), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, seis projetos. Dentre eles, o projeto de lei do Poder Executivo que cria o Programa MS Supera, que visa estabelecer um ‘salário’ para alunos em situação de vulnerabilidade não abandonarem os estudos. A proposta estava pautada nesta terça-feira (7), mas recebeu pedido de vista do deputado João Henrique (PL).
Cardiopatia congênita
Em primeira discussão, os parlamentares devem apreciar três projetos do deputado Antonio Vaz (Republicanos). O Projeto de Lei 274/2023, institui a “Semana de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita” a ser realizada anualmente na semana que se inserir o dia 12 de junho.
Gravidez segura
O Projeto de Lei 264/2023 institui a campanha “Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”.
Encaminhamento de pacientes
Projeto de Lei 184/2023, estabelece normas para o encaminhamento de pacientes pelas equipes de socorro do CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul) e do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, após atendimento emergencial, para os hospitais privados.
Com o Coração de Mulher
O Projeto de Lei 14/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), institui a campanha “Com o Coração de Mulher”. A proposta objetiva orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e a prevenção de doenças cardiovasculares.
Programa MS Supera
O Projeto de Lei 261/2023, do Poder Executivo, institui o Programa MS Supera, que visa reduzir a evasão escolar e viabilizar a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas, nos cursos universitários e de educação profissional técnica.
Taxa do Detran
Também do Executivo, o Projeto de Lei 200/2023 altera o valor em Uferms da taxa do serviço discriminado no código 2029 do Anexo da Lei nº 4.282, de 14 de dezembro de 2012, que estabelece os valores das taxas da Tabela de Serviços do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul).
A sessão tem início às 9h e é realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis.
