Nesta sexta-feira (14), o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) suspendeu uma decisão que barrou propagandas eleitorais com ataques ao candidato a governador do PSDB. A nova decisão é assinada pelo desembargador Vladimir Abreu Da Silva.
As propagandas são do candidato do PRTB, Capitão Contar. Assim, a fala em questão é: “Política de PT e PSDB, chega disso. É a certeza que PT e PSDB são farinha do mesmo saco”.
O candidato a governador do PRTB defendeu que a fala não aponta vínculo entre os partidos. Assim, o desembargador julgou que “as propagandas apresentadas pela coligação representante não apresentam vício quanto à figura do apoiador”. Isso porque “inexiste exigência de que tal pessoa atue de “modo propositivo, nunca negativo ou realizando pedido de não-voto””
Então, disse que a coligação do PSDB não pode impor “algo que a legislação eleitoral não veda”. “Há que se reconhecer que se trata de formulação de crítica, a qual teve ampla repercussão, sendo do conhecimento geral da sociedade”.
Assim, julgou improcedente a representação e indeferiu os pedidos apresentados na inicial do PSDB.
Decisão derrubada
Anteriormente o TRE-MS determinou a suspensão de duas propagandas eleitorais com ataques ao candidato do PSDB ao Governo do Estado, Eduardo Riedel.
As duas peças são veiculadas na televisão e no rádio pela coligação “Mudança de Verdade” (PRTB e Avante), encabeçada pelo candidato Capitão Contar (PRTB). A primeira delas tentava vincular Riedel ao PT.
O juiz substituto Ricardo Gomes Façanha observou que uma outra propaganda com teor semelhante foi retirada do ar e que PSDB e PT são rivais históricos. Façanha deu 24 horas para que Contar suspenda a propaganda, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
