TRE-MS determina remoção de vídeo no WhatsApp com ataques a Capitão Contar

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) determinou a retirada de um vídeo que circula no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp com ataques ao candidato do PRTB ao Governo do Estado, Capitão Contar, e a esposa dele, a candidata a deputada estadual Iara Diniz Contar.

A decisão foi publicada no Mural Eletrônico, da Justiça Eleitoral.

A defesa dos candidatos sustenta que o material estava sendo compartilhado por duas pessoas não identificadas em um grupo com 253 pessoas e trazia trecho fora de contexto de um debate entre candidatos.

“Se pode dizer que o vídeo incide em ilícito quando aproveita imagens verídicas e as usa de modo a gerar estados mentais no eleitor, pela descontextualização gerada pela edição de imagens, ora pelo efeito, ora pela falta de cronologia na sua continuidade”, pontuou.

Assim, o magistrado determinou que os usuários suspendam a divulgação do vídeo e publiquem, individualmente, a íntegra da decisão. A multa em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.

Cury ainda determinou que as operadoras Vivo e Claro forneçam dados que identifiquem os usuários. A Procuradoria Regional Eleitoral do MPF (Ministério Público Federal) foi intimada a se manifestar para a conclusão do processo.