O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) determinou a retirada de um vídeo que circula no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp com ataques ao candidato do PRTB ao Governo do Estado, Capitão Contar, e a esposa dele, a candidata a deputada estadual Iara Diniz Contar.
A decisão foi publicada no Mural Eletrônico, da Justiça Eleitoral.
A defesa dos candidatos sustenta que o material estava sendo compartilhado por duas pessoas não identificadas em um grupo com 253 pessoas e trazia trecho fora de contexto de um debate entre candidatos.
Juiz vê distorção e manda barrar vídeo no WhatsApp
Em sua decisão, o juiz substituto do TRE, José Eduardo Chemin Cury, observou que a peça teve a clara intenção de confundir o eleitor, distorcendo os fatos que aconteceram em um debate.
“Se pode dizer que o vídeo incide em ilícito quando aproveita imagens verídicas e as usa de modo a gerar estados mentais no eleitor, pela descontextualização gerada pela edição de imagens, ora pelo efeito, ora pela falta de cronologia na sua continuidade”, pontuou.
Assim, o magistrado determinou que os usuários suspendam a divulgação do vídeo e publiquem, individualmente, a íntegra da decisão. A multa em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.
Cury ainda determinou que as operadoras Vivo e Claro forneçam dados que identifiquem os usuários. A Procuradoria Regional Eleitoral do MPF (Ministério Público Federal) foi intimada a se manifestar para a conclusão do processo.
