A bancada do Mato Grosso do Sul no Senado Federal comentou sobre pauta que limita a aplicação da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Mercadoria e Serviços) sobre os combustíveis, que pode fazer MS deixar de arrecadar R$ 597 milhões, segundo estudo da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda). A pauta seria colocada em pauta na quarta-feira (08), mas a apresentação do relatório será para os parlamentares somente nesta quinta-feira (09).
Dos três senadores que compõe a bancada, Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil) se pronunciaram sobre a matéria e acreditam que a discussão trará uma resposta para aumento da gasolina, da cesta básica, entre outros.
Simone Tebet destacou que aguarda a apresentação do relatório para dar seguimento a análise, principalmente por se tratar de um assunto que afeta toda a população. “Estamos aguardando o relatório para analisarmos o seu texto. O importante é agirmos com responsabilidade, sim, mas conscientes de que temos de dar uma resposta imediata para a alta dos combustíveis, que encarecem a cesta básica, a energia e tudo o que o está gerando inflação, fome, miséria e desespero. Isso não pode continuar”, senadora Simone Tebet.
Já Soraya Thronicke ressaltou que a discussão da pauta foi adiada, mas que análise será feita em regime de urgência pelos demais parlamentares. “Acredito que devemos tratar o tema com urgência, pois a cobrança do ICMS afeta o preço dos combustíveis, item essencial que impacta diretamente o bolso da população brasileira. A necessidade de darmos uma resposta ao cidadão é urgente e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conversa com os governadores sobre o projeto”, falou.
O senador Nelsinho Trad (PSD) está em agenda política no Uruguai e não foi possível o contato com ele.
Governador espera por alternativas
Durante agenda na manhã desta quarta-feira (08), o governador Reinaldo Azambuja voltou a falar sobre o impasse envolvendo a redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. Segundo ele, as propostas apresentadas até o momento não convencem, mas há expectativa de solução.
“Não pode ser goela abaixo. Não pode ser algo que traga desequilíbrio. Resolve de um lado e compromete as finanças estaduais e municipais do outro. É preciso buscar um entendimento. Esse é o objetivo que estamos tentando agora. O combustível está muito caro e os governadores não medem esforços”, afirmou o chefe do Executivo.
ICMS
A fala do governador é sobre uma proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, que prevê compensação para os estados que venham a zerar o ICMS do óleo diesel e do gás de cozinha. Isso se daria por meio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que autorizaria tais reduções. Em contrapartida, os estados receberiam uma compensação financeira equivalente ao que deixariam de arrecadar.
No entanto, para que o plano seja posto em prática, é preciso a aprovação do projeto que tramita no Senado Federal, que limita a alíquota de ICMS em até 17% para bens e serviços relacionados ao gás natural, combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte. Contudo, o “reembolso” sugerido por Bolsonaro seria apenas para os itens com imposto zerado, como o gás e óleo diesel.
Desde terça-feira (07), governadores estão reunidos com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, em busca de uma solução. “Os governadores e a federação nacional dos municípios estão discutindo com o Senado quais as alternativas. Estão buscando soluções que cheguem na bomba para melhorar o custo do combustível para o povo de Mato Grosso do Sul e Brasil. Estamos aptos a soluções, uma busca de alternativas consensuada”, destacou Reinaldo.
