O deputado estadual João Henrique Catan protolocou nesta terça-feira (14), junto à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), projeto de lei que permite aos supermercados e lojas similares a comercializar medicamentos isentos de prescrição médica.
Tais medicamentos são destinados ao tratamento de sintomas e condições de baixa gravidade, motivo pelo qual dispensam o receituário para que possam ser comercializados diretamente ao consumidor final. Geralmente são produtos destinados a tratar dores de cabeça, febre, tosse, entre outros.
“Quem nunca precisou de um medicamento para aquela dor de cabeça, ou um antiácido, um antitérmico e não conseguiu comprar porque a farmácia está fechada ou, ainda, porque este estabelecimento mais próximo fica longe de casa? Já supermercado, mercadinhos e conveniências sempre há um por perto”, explica o deputado.
Além de facilitar, e muito, o acesso do consumidor a este tipo de medicamento, o deputado faz outra observação: “A questão econômica, que diz que quanto mais lugares tiverem este tipo de medicamento disponível, melhor para a população, porque há mais concorrência e os preços tendem a baixar”.
Em contrapartida a este projeto, Catan levou à Alems outra proposta, que permitia as farmácias comercializarem produtos de conveniência como pilhas, doces, bebidas não alcoólicas e pequenos produtos eletrônicos.
