Nesta quarta-feira (16), os projetos que pretendem reduzir o preço dos combustíveis devem ser votados. Os dois projetos de lei foram incluídos na pauta pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-RO).
O PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020 compõem um conjunto de propostas apresentadas pelos parlamentares para tentar frear os aumentos da gasolina, gás de cozinha e diesel. Ambas as propostas são relatadas pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Segundo o relator, a aprovação das medidas poderá estabilizar os valores. Assim, há estimativa de redução de R$ 0,50 do diesel e gasolina para os consumidores finais. Além de até R$ 10 a menos no preço do gás de cozinha.
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto de lei nº 1.472/2021 cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados. A proposta também estabelece uma nova política para preços internos.
Já o projeto de lei nº 11/2020 estabelece um valor fixo para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.
