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Política

Projeto sobre presença de doulas em maternidades de Dourados passa em 1ª discussão na Câmara

Na sessão desta segunda, vereadores rejeitam veto do Executivo sobre alteração na lei tributária
Marcos Morandi -
Presidente da Câmara cumprimenta homenageado (Foto: Marcos Morandi, Midiamax)

A proposta que permite a presença de doulas (profissionais que têm como função acompanhar a gestante durante o período de gravidez, parto e período pós-parto) dentro das maternidades de foi aprovada em 1ª discussão e votação. O projeto é de autoria do vereador Rogério Yuri (PSDB).

A medida altera e cria dispositivos na Lei 4.218, de 16 de outubro de 2018, e dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do município, ficam obrigados a permitir a presença das doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitadas pela parturiente.

Já em única discussão e votação, os parlamentares douradenses rejeitaram a proposta de Veto Integral apresentada pelo para o projeto de Lei Complementar 011/2022, de autoria do vereador Márcio Pudim (PSDB), que propõe a alteração de dispositivos na Lei que trata da instituição do Código Tributário Municipal de Dourados. 

Durante a sessão desta segunda-feira, além da análise de 11 projetos, os vereadores fizeram a ‘Prêmio Ildefonso Ribeiro da Silva’ ao poeta douradense Emmanuel Marinho. A escolha foi feita por representantes da (Universidade Federal da Grande Dourados), (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Grupo Literário Arandu e Sinjorgran (Sindicato dos Jornalistas Profissionais na Região da Grande Dourados).

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