A bancada sul-mato-grossense no Senado Federal analisa a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pede pela redução dos combustíveis, apelidada pelo Governo Federal como ‘Kamikaze’. Simone Tebet (MDB) afirma que é preciso critério na avaliação e Nelsinho Trad (PSD) concorda com a proposta apresentada por Carlos Fávaro (PSD-MG).
Soraya Thronicke (União Brasil) foi a única que preferiu não se posicionar sobre a PEC e reforçou que algumas propostas no mesmo segmento vem sendo estudadas pelos senadores, mas ainda não tem uma opinião á respeito do assunto. “A gente está discutindo aqui e não chegamos a algum consenso ainda, mas vamos trabalhar isso de uma forma bem pragmática. Temos propostas de emendas, todos os tipos de intervenção para que juntos conseguimos chegar num resultado razoável”, falou a senadora.
Nelsinho Trad apoiou o amigo de bancada partidária e reiterou que as propostas seguem sendo discutidas com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (União Brasil). “As propostas estão sendo debatidas juntamente com o presidente Rodrigo Pacheco e serão analisadas na Comissão de Assuntos Econômicos, onde os projetos que necessitem de ajustes e adequações lá deverão ser feitos, para somente após essas modificações, tramitar no Plenário. Algo em comum existe entre os autores das propostas, todos querem achar um caminho para redução dos preços dos combustíveis a fim de não pesar como está pesando na sociedade brasileira”, pontuou.
Simone destacou que assim como a PEC, mais quatro propostas em relação a redução do preço dos combutíveis estão tramitando no Congresso, na busca de frear o aumento incisivo da estatal. “Temos quatro projetos tramitando sobre combustíveis no Congresso Nacional, o que demonstra o compromisso na tentativa de redução dos preços que impactam na inflação e na vida das pessoas, especialmente da população de baixa renda e dos desempregados. Em 2021, a Petrobras aumentou 11 vezes o preço da gasolina (73%), e 9 vezes o do diesel (65%). Agora é preciso muito critério. Qualquer decisão que gera custo, impacta ainda mais na inflação e ninguém quer que todo mundo pague essa conta.”
A PEC
A PEC, apresentada pelo senador Carlos Fávaro, permite que União, Estados e municípios reduzam os impostos incidentes sobre os combustíveis neste ano e em 2023. Esses tributos são: IPI, IOF, Cide, PIS/Pasep, Cofins, IE e ICMS.
A conta em isenções ficais (e por isso o temor da equipe de Guedes) pode chegar a mais de R$ 100 bilhões, por isso então foi apelidade como PEC da Irresponsabilidade Fiscal ou Kamikaze. A proposta pega recursos sem destinação e os usa para custear os benefícios como vale-gás ampliado e subsídio de tarifa de transporte público para idosos.
