É lei: feiras livres são reconhecidas como atividade essencial em Mato Grosso do Sul
Sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado
Renata Volpe –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Foi sancionada em publicação no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (9), o reconhecimento como atividade essencial das feiras livres em Mato Grosso do Sul, em tempos de pandemia.
De acordo com a sanção, o Governo do Estado reconhece como atividade essencial a ser mantida em tempos de crises oriundas de
moléstias contagiosas, em todo o Estado, o funcionamento das feiras livres.
Para o funcionamento é imprescindível a adoção das medidas de biossegurança recomendadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e outras contidas no decreto expedido pelo Poder Executivo competente.
Além disso, o Poder Público poderá impor restrições à atividade prevista no caput, nas situações excepcionais de emergência e calamidade públicas, as quais serão precedidas de decisão administrativa fundamentada da autoridade competente, que deverá expressamente indicar a extensão, os motivos e critérios científicos emitidos em parecer da Secretaria de Estado de Saúde embasadores das medidas impostas.
Notícias mais lidas agora
- Família procura por irmãos de 5 e 7 anos que desapareceram no Jardim Leblon
- VÍDEO: carro de motorista por aplicativo pega fogo no Tijuca
- ‘Apenas vendedora’, diz ex-miss apontada como membro de quadrilha e acusada de estelionato
- Idoso de 70 anos morre na Santa Casa após cair em hélice de roçadeira em chácara
Últimas Notícias
Mulher é esfaqueada nas costas ao reagir a assalto de dupla em motocicleta no Aero Rancho
Dupla fugiu logo em seguida
Calorão: temperatura pode chegar aos 37ºC em MS neste domingo
A atuação de um sistema de alta pressão atmosférica deve manter o tempo firme com sol até a próxima quarta-feira (27)
Uruguai vai às urnas escolher entre continuidade e guinada à esquerda
A escolha é entre a continuidade do governo de centro-direita de Luis Lacalle Pou ou uma guinada para a esquerda do ex-presidente José Mujica
Onde assistir: Último dia de Série B define classificados para a Série A de 2025
Domingo tem também três partidas do fechamento da 35ª rodada da Série A
Conteúdos relacionados
Ministra do Meio Ambiente avalia COP29 como uma ‘experiência difícil’
Marina também se referiu à COP30, que será realizada em Belém (PA) em 2025como a “COP das COPs”, destacando sua importância simbólica e estratégica para a restauração da Amazônia e o enfrentamento das crises climáticas
Concilia Ponta Porã oferece até 100% de desconto em juros e multas
Contribuintes podem optar pelo pagamento parcelado ou à vista até 31 de dezembro
Envolvidos no 8 de janeiro podem ter punições revogadas com projeto de lei na Câmara dos Deputados
Deputado de Mato Grosso do Sul propõe a matéria
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.