A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem quatro projetos na Ordem do Dia nesta quinta-feira (1º). A sessão começa às 9h.
Em redação final, vai à votação o Projeto de Lei 140/2022, de Jamilson Name (PSDB), que institui a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Esporte, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 9 de março.
Entre outros objetivos, a iniciativa busca combater o assédio no esporte, planejar e adotar medidas efetivas de conscientização dos atletas, treinadores, comissão técnica e familiares sobre o problema.
Em segunda discussão, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei 111/2022, de Capitão Contar (PRTB), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária. A campanha, de acordo com a proposta, será realizada, todos os anos, na última semana do mês de maio.
Já em discussão única, o Projeto de Resolução 21/2022 concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Essa matéria não está disponível para consulta pública no SGPL (Sistema Gestor de Projetos de Lei).
A sessão é realizada em formato híbrido, com deputados participando no Plenário Deputado Júlio Maia ou por meio de videoconferência. O público pode acompanhar presencialmente no auditório do Plenário ou pelos canais de Comunicação da Casa de Leis, no YouTube, Facebook e pela Rádio e TV Alems.
