Reunidos em duas sessões ordinárias, uma realizada de forma antecipada em virtude do feriado de Proclamação da República, os vereadores deram início à votação do orçamento de quase 1,5 bilhão de reais. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Alan Guedes (PP) no dia 14 de outubro.
“A maior parte dessa previsão orçamentária está destinada à saúde e em seguida à educação e que estão muito além dos limites legais”, explicou o prefeito durante a entrega do projeto nas mãos do presidente da Câmara Municipal de Dourados, Laudir Munaretto (MDB).
Alan Guedes também detalhou que, desse montante, mais de 50% são destinados ao custeio da folha de pagamento. “A previsão chega a 50,8. Então estamos trabalhando com algo em torno de R$ 760 milhões de reais com despesas de pessoal para o ano que vem. É mais da metade do nosso orçamento”, disse o prefeito.
A partir de agora, os vereadores terão prazo de 15 dias para propor emendas ao projeto, que deverá ainda passar por duas votações em plenário antes de ser encaminhado para sanção do prefeito.
Conforme a proposta do Executivo, o orçamento do município para o ano que vem é de R$ 1,465 bilhão. As pastas que mais vão receber recursos são a Saúde (R$ 394,5 milhões) e a Educação (R$ 385,4 milhões). A Assistência Social tem despesas orçadas em R$ 28,1 milhões. Metade do orçamento para o exercício de 2023, 50,8%, está comprometida com a despesa com pessoal.
Além das primeiras discussões em torno do projeto orçamentário de 2023, os vereadores analisaram indicações, requerimentos e projetos de Lei. Entre eles, a proposta de regularização e construção das edificações em lotes em condomínio do tipo residências em séries, de caráter social, de autoria de Fábio Luís (Republicanos).
