Os deputados estaduais analisam cinco Projetos de Lei pautados na ordem do dia da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, desta quarta-feira (1º). As propostas serão levadas à discussão na sessão plenária de hoje, onde passam pelos trâmites de redação final, primeira, segunda ou única votação.
Primeira discussão
Um projeto de Lei do Poder Executivo foi pautado para primeira discussão nesta quarta-feira. A proposta pede pela alteração do texto e acrescenta a modificação à Lei nº 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e altera a redação de dispositivo da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, nos termos que especifica.
Discussão única
Duas propostas de autoria do deputado Paulo Corrêa foram colocadas em pauta, sendo a primeira que pede pela criação da comenda Asa Branca para homenagear pessoas nascidas na região nordeste de Brasil, ou seus filhos, que tenham prestado serviços para a comunidade sul-mato-grossense.
O segundo é um projeto de resolução e pede para conceder o título de Cidadão Sul-mato-grossense a uma autoridade pública.
Redação Final
Em redação final, duas proposições recebem o parecer favorável para sanção. A primeira é de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), que reconhece como atividade essencial o funcionamento das feiras livres.
O segundo é autoria do parlamentar Zé Teixeira (PSDB), que declara como utilidade pública estadual a Associação “Centro Paradesporto de Alto Rendimento Monte Sião”, com sede em Dourados.
