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Política

Câmara só deve discutir possível isenção do ISS do transporte coletivo em fevereiro, diz Carlão

Discussão está atrelada ao reajuste do passe de ônibus, que hoje está em R$ 4,20, mas deve subir para R$ 4,40
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Vereadores durante sessão na Câmara Municipal de Campo Grande
Vereadores durante sessão na Câmara Municipal de Campo Grande

Em recesso parlamentar, a Câmara Municipal de só deve discutir possível retomada da isenção do ISS (Imposto sobre Serviços) ao Consórcio Guaicurus, concessionária do transporte coletivo, em fevereiro, afirmou o presidente Carlos Augusto Borges, conhecido como Carlão (PSB). Com a negociação do reajuste do passe de ônibus, a retomada da iseção foi levantada e uma sessão extraordinária poderia ser aberta para votação.

Segundo o dirigente da Casa de Leis, o prefeito (PSD) conversou sobre o assunto com ele, mas recebeu a informação de que a medida só será avaliada em fevereiro, quando todos os vereadores voltam às sessões. Na semana passada, o chefe do Executivo municipal disse que a isenção é uma das solicitações das empresas de ônibus, para que seja elevado o valor da tarifa para R$ 4,40 – hoje é R$ 4,20.

Pelos cálculos técnicos, que incluem reajustes de tudo que compõe o passe, como óleo diesel, salários dos motoristas, entre outros, subiria para R$ 5,12, patamar que a Prefeitura de Campo Grande rejeita. O grupo técnico criado também na semana passada, para discutir o assunto, vai definir o preço e condições que vão ser atendidas, até a próxima quinta-feira (13). 

Se a retomada do ISS se confirmar, um projeto de lei será enviado para Casa de Leis. Durante o recesso parlamentar, não é contabilizado prazo que cada proposta tem para tramitar no Legislativo.

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